O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso feito pela empreiteira Engenharia Bandeirantes, contra a condenação da empresa ao pagamento de indenização em cerca de R$ 6 milhões aos parentes das vítimas do acidente, que matou 13 pessoas, a maioria estudantes de Borborema (SP), em 2014. 

    Na sessão, realizada nesta terça-feira (07), a segunda turma do STJ votou por unanimidade por negar o recurso feito pela empresa, que pedia a suspensão do pagamento da indenização. 

Na decisão, os cinco ministros votaram contra o pedido, incluindo o ministro Mauro Campbell Marques, relator da matéria. A decisão não cabe mais recurso.

   O g1 entrou em contato com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a Engenharia Bandeirantes, citadas no processo referente à condenação, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem. 

Em fevereiro de 2021, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão de 1ª instância que condenou a empreiteira e o DER ao pagamento da indenização. 

   À época, a Engenharia Bandeirantes recorreu da condenação, que estipulou uma indenização em R$ 5.263.226,67. O valor será atualizado e deve chegar à casa dos R$ 6 milhões. 

   O acidente aconteceu na rodovia Deputado Leônidas Pacheco Ferreira (SP-304), no km 368, em Ibitinga. 

   A perícia concluiu que tinha falta de sinalização horizontal no local do acidente, com a colocação de placas indicando que o trecho estava passando por obras e que a velocidade máxima permitida era de 60 km/h.

Relembre o caso

    No acidente da noite do dia 27 de outubro de 2014, 13 pessoas morreram quando o ônibus de estudantes que voltava de uma excursão a São Paulo promovida pela Secretaria Estadual de Educação e chocou-se lateralmente com uma carreta. 

   O impacto foi tão forte que a lateral direita do ônibus foi toda arrancada e alguns dos passageiros foram arremessados para fora do veículo, entre eles pelo menos seis adolescentes, de 15 a 17 anos. 

  As vítimas morreram na hora. Vários passageiros ficaram presos nas ferragens. O ônibus levava estudantes e professores da escola estadual "Dom Gastão Liberal Pinto", de Borborema. 

   As vítimas do acidente eram oito estudantes e três professoras da unidade de ensino, além de uma diretora de outro colégio e de uma fotógrafa que acompanhava a excursão do grupo a São Paulo.

Fonte: G1 / TV TEM