Ibitinga, Sexta, 03 de Maio de 2024
Conselho da Equidade Racial teve projeto entregue na prefeitura
Minuta do projeto de lei, foi elaborada com ajuda da OAB, Ministério Público, Prefeitura, Câmara de Vereadores e a população
Conselho da Equidade Racial teve projeto entregue na prefeitura
Foto: Promotoria do Ministério Público de Ibitinga / Divulgação

A prefeita Cristina Arantes recebeu a minuta do anteprojeto de lei, que visa a criação do Conselho Municipal de Promoção da Equidade Racial de Ibitinga. A entrega do documento, aconteceu no gabinete da prefeita, na manhã desta quarta-feira 29. 

    O próximo passo para a criação do conselho, deve ser a prefeitura enviar o projeto para ser apreciado na Câmara de Vereadores, e assim, depois de analisado, pode ser aprovado, mas sem data a ser divulgada para ser incluída na pauta do Poder Legislativo.

   Participaram da entrega do documento, cidadãos ligados ao projeto e que ajudaram nas propostas para a elaboração da minuta. Estiveram na cerimônia, André Cordeiro, Dr. Eduardo Maciel Crespilho (promotor de justiça do Ministério Público de Ibitinga), Alliny Sartori (vereadora), Dr. Fábio Ferreira, presidente da Comissão de Igualdade Racial, da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Ibitinga, além de Secretário Municipais, entre outros.

Projeto contra o racismo

   O projeto de lei, para a criação do Conselho, vai de encontro à viabilizar estruturas na esfera municipal, para o enfrentamento ao racismo, e ainda, está inserido no Plano Geral de Atuação do MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo).

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