A pedido do prefeito Florisvaldo Fiorentino, o gestor do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), Belmiro Sgarbi Neto, apresentou um estudo, sobre a proposta do prefeito, em reduzir em 30% da taxa de esgoto; o que era cobrado 100%, agora passa a ser cobrado 70%. A taxa de esgoto tinha sido reajustada para 100%, em setembro de 2023.

   No estudo, incluído no projeto de lei, apresentado para os vereadores e secretários em uma reunião, convocada pelo prefeito Florisvaldo no dia 14, foi votada em Sessão Extraordinária, na quarta-feira (18), é já havia sido apreciado em Audiência Pública, no último dia 13. Na Câmara de Vereadores o projeto de redução da taxa de esgoto foi aprovado por unanimidade.

   No projeto de lei, existe um cálculo, que relata que em tese, com a redução da taxa de esgoto, deixaria de ingressar no tesouro do município, um total de R$ 365 mil (R$ 365.257,82); por ano a renúncia chegará a R$ 4,3 milhão (R$ 4.383.093,84), segundo cálculo. O estudo também informa, que a arrecadação mensal da autarquia SAAE é de R$ 1,2 milhão (R$ 1.217.526,06).

   Depois que foi aprovada, segundo o Gestor Belmiro, a redução da taxa de esgoto vai ajudar a compor da tarifa do SAAE a partir deste mês de janeiro. 

   A partir de agora, segundo o projeto de lei aprovado, a cada 12 meses a taxa vai ser submetida a reajuste, seguindo o índice de IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). 

Reajustes

  Em 2021 o SAAE já tinha aplicado um aumento na tarifa de água em 20%. Ainda em 2021, em setembro, a autarquia conseguiu um aumento de 34% de reajuste na tarifa de esgoto, sendo 17% aplicada em 2022, e mais 17%, a ser aplicada em um período de 24 meses. 

   Em 2021, o valor da taxa de esgoto, segundo a lei, correspondia a 66% do valor do consumo de água de cada imóvel. Essa porcentagem passou para 83% em setembro de 2022 e depois, para 100% em setembro de 2023.