O Ministério Público em Ribeirão Preto (MP) quer a demolição de quase 100 ranchos do Condomínio Vale do Piripau 2, que fica às margens do Rio Pardo, em Área de Preservação Permanente (APP).

A proposta de acordo para a demolição das edificações, algumas com 50 anos, foi apresentada aos rancheiros em reunião na última segunda-feira.

Os rancheiros têm prazo de 60 dias para dar uma resposta. Caso não aceitem a demolição, o MP estuda ajuizar uma ação civil.

A reportagem do A Cidade não encontrou nesta quinta-feira (12) a promotora Cláudia Habib para comentar o caso.

Conforme apurado pela reportagem, o pedido para a demolição baseia-se em artigo do Código Florestal.

A legislação determina distância de 100 metros do leito do rio para o início de qualquer construção. Esse limite vale para rios com largura de 50 a 200 metros, como o caso do rio Pardo.

Pelo entendimento do MP, os rancheiros ocupam área de mata ciliar e de várzea, com risco de inundação.

Os rancheiros afirmam que vão permanecer no local, já que mantêm a escritura da área e pagam anualmente impostos.

O síndico do condomínio, Wilson Clemente, afirma que os moradores reflorestaram a área, que estava bastante degradada com a desativação de um porto de areia.

Conforme o advogado da Associação Regional dos Rancheiros, Ricardo Queiroz Liporassi, os proprietários dos lotes não aceitaram a proposta feita pelo MP para a demolição dos imóveis.

Segundo ele, os rancheiros foram condenados pela Justiça Federal em 2004, podendo manter a edificação na área se fosse realizado reflorestamento, construção de fossa séptica, coleta de esgoto e lixo.

2 mil árvores

O rancheiro Wilson Clemente, que mantém um lote há 24 anos no Vale do Piripau 2, conta que as casas foram erguidas na antiga estrada de acesso ao porto de areia.

"Nós temos a escritura, pagamentos os impostos, inclusive um federal. Agora estão questionando a ocupação", diz.

Segundo Clemente, se a ocupação fosse ilegal, a concessionária de energia não disponibilizaria a rede.

O rancheiro afirma ainda ter plantado mais de 2 mil mudas no passado para recuperar a mata ciliar.

"Nós não estamos destruindo a margem do Rio Pardo. Estamos recuperando toda a mata ciliar. Já não temos mais espaço para plantar árvores", disse.

Todas as edificações, construídas em 97 lotes, contam com rede de coleta de esgoto, além de fossas sépticas.

A Cidade