Depois do incêndio na boate em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, todo o país se mobilizou para ficar atento sobre a segurança em estabelecimentos que concentram grande quantidade de público. Em Ibitinga existem 20 estabelecimentos deste tipo. Destes, seis estão com o alvará dos bombeiros vencido e dois nunca sequer conseguiram aprovação técnica para operar. Nas cidades de Ibitinga, Borborema, Tabatinga e Nova Europa, o número de estabelecimentos que reúnem grande concentração de pessoas chega a 35, e destes 14 estão com a vistoria dos bombeiros vencida.
Os números são do Corpo de Bombeiros de Ibitinga. Segundo o 1º Sargento PM Mário Pereira Gomes Filho (foto), todos os 14 estabelecimentos identificados nas quatro cidades foram denunciados para as prefeituras. “Os locais que estão irregulares, nós vamos informar a prefeitura e ainda notificar o Ministério Público. Há muito tempo estamos batendo nesta tecla”, comentou o Sargento.
Fiscalização
De acordo com o sargento, cabe a prefeitura realizar a fiscalização e verificar se os estabelecimentos estão funcionando sem o alvará. “Quem fiscaliza ou autoriza o funcionamento é a prefeitura, que emiti o alvará de funcionamento”, explicou.
Vistoria dos Bombeiros
Mário ainda explica que para se conseguir o alvará de funcionamento da prefeitura, é necessário o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), que analisa os riscos de incêndios em cada local, seja uma casa de shows, lanchonete, indústria ou comércio. Caso o local não tenha o AVCB, ou a vistoria esteja vencida, o local deve ser interditado até ser feita as adequações de segurança, para então depois uma nova vistoria seja realizada e se tudo estiver correto, então o Auto de Vistoria é emitido com o prazo que varia de um a dois anos, dependendo do tipo do estabelecimento. Para casa de shows e boates, a validade é de um ano. Para restaurantes, clubes e lanchonetes, o prazo é de dois anos.