O Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar Ambiental, o Tenente Coronel PM Comandante Wilson Antônio Botero, informou por meio de sua assessoria de imprensa, que mesmo com o fim da época da Piracema a fiscalização irá permanecer. Ainda, a PM declara que a operação “Corredeiras Paulistas”, irá prevenir e reprimir as infrações previstas por lei.
De acordo com a PM a fiscalização nos rios e mananciais que integram a bacia hidrográfica do Rio Paraná (nas quais os rios de Ibitinga pertencem), serão fiscalizados na operação por um efetivo de 250 Policiais, distribuídos em 50 viaturas e 30 embarcações, além de dois helicópteros “Águia” da Polícia Militar.
A fiscalização quer reprimir a pesca predatória. Vale esclarecer que o limite de captura e transporte por pescador amador é de 10 kg (dez quilos) mais 01(um) exemplar para pesca em águas continentais, obedecendo aos tamanhos mínimos de captura de cada espécie. Quem desobedecer estará cometendo crime previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), cuja pena varia de 1 (um) a 3 (três) anos de detenção, além de multa no valor de R$ 700,00 acrescido de R$ 20,00 por quilo de pescado. Ainda o pescador tem apreendido os equipamentos utilizados na infração (barco, motor de popa, varas, molinetes, etc).
A população pode denunciar crimes ambientais pelo telefone: 0800-0555-190 ou mesmo pelo 190. Em Ibitinga o telefone da base é 3342-4221.
Os telefones das principais sedes da Polícia Militar Ambiental na região são:
-São José do Rio Preto: (17) 3234-4122
- Fernandópolis: (17) 3442-6477
- Franca: (16) 3724-5022
- Ribeirão Preto: (16) 3931-1070