Ibitinga, Segunda, 21 de Abril de 2025
Acidente provocado por buraco gera indenização de R$ 25 mil para vítima
Prefeitura de São Carlos, SP, foi condenada pela Justiça em 1ª instância. Queda de motociclista aconteceu em um avenida em março de 2011

A Prefeitura de São Carlos foi condenada pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 25 mil a uma motociclista que sofreu um acidente provocado por um buraco em uma via da cidade. A decisão é em primeira instância e a Prefeitura vai analisar a sentença antes de decidir se recorre.

O acidente ocorreu em março de 2011, na Avenida Dr. Teixeira de Barros. A motociclista caiu ao passar sobre um buraco, se machucou, precisou passar por uma cirurgia no braço e ainda realiza tratamento em um dente que caiu.

Os advogados da vítima pediram indenização por danos materiais, para reparo da moto e despesas médicas, e também danos morais. O valor estipulado inclui ainda a perda salarial durante os 90 dias em que a motociclista ficou afastada do serviço.

“Ela tinha um emprego, ganhava um valor mensal e por ficar afastada e receber um benefício previdenciário teve uma diminuição dos seus rendimentos e a diferença foi determinada na sentença”, explicou o advogado Augusto Fauvel. 

A Prefeitura se defendeu alegando que os defeitos nas vias públicas são de conhecimento da população e culpou a motociclista por falta de habilidade em desviar do buraco. A juíza Gabriela Müller Carioba Attanasio, entretanto, entendeu que houve falha do poder público por não manter a avenida em boas condições.

“Entendo que fica muito mais barato recapear uma rua do que pagar uma indenização dessa natureza, mas principalmente pela integridade das pessoas e dos danos que poderiam ser evitados”, comentou o advogado. O buraco foi tapado, mas, próximo ao local, há outro com sinalização improvisada.

G1

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