O Ministério Público de São Paulo, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal realizam, nesta terça-feira (9/4), uma operação conjunta com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que desvia recursos públicos federais e estaduais por meio de fraudes em licitações.

Ao todo, serão cumpridos, nesta data, 13 mandados de prisão e 160 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Jales e pela Justiça Estadual em Fernandópolis.

 Apurou-se, por meio de investigações do GAECO de São José do Rio Preto que, desde 2007, um grupo de empreiteiras do ramo de pavimentação asfáltica estaria manipulando licitações públicas em municípios do interior de São Paulo, simulando competição entre si, com o objetivo de superfaturar as obras. Os contratos suspeitos foram firmados com cerca de 80 prefeituras municipais e superam R$ 1 bilhão de reais. Os valores desviados serão totalizados até a conclusão das apurações.

 Há indícios de que servidores e agentes públicos facilitaram a atuação da organização criminosa para desviar recursos municipais, estaduais e federais. Durante a investigação, foi constatado o pagamento de R$ 70 mil em espécie, destinado ao pagamento de propina a servidores municipais.

A Polícia Federal executa os mandados de busca e apreensão, prisão e condução coercitiva dos suspeitos. Além disso, o Ministério Publico do Estado de São Paulo, com apoio da Policia Militar, cumpre os mandados de busca relativos as prefeituras.

 A ação de hoje é fruto da convergência de trabalhos do MP-SP, da PF e do MPF, que se iniciaram e se desenvolveram paralelamente a partir de 2008. Como foram identificadas conexões entre as apurações, a Justiça autorizou o compartilhamento das provas. Assim, todos os mandados estão sendo cumpridos simultaneamente para otimizar os recursos e dar maior eficiência aos trabalhos desenvolvidos.

Participam da operação 70 Promotores de Justiça, 250 Policiais Federais, mais de 100 servidores do Ministério Público e cerca de 250 policiais militares.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude à licitação, desvio de verbas publicas, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.

 Será realizada entrevista coletiva com representantes de cada órgão responsável pela operação conjunta às 14:30 horas no auditório da Associação do Ministério Público do Estado de São Paulo, situada na Rua XV de Novembro, 2939, 4º andar, em São José do Rio Preto.

AÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA A CORRUPÇÃO

 O Ministério Público brasileiro, através do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria com diversos outros órgãos, deflagrou na manhã desta terça-feira Operação Nacional contra a Corrupção, destinada a desmantelar esquemas de corrupção que atuavam em 12 Estados do país.

A operação mobiliza um efetivo de 144 promotores de justiça e 1.200 policiais federais, rodoviários, civis, militares, servidores de Tribunais de Contas, Controladoria-Geral da União, Receitas Federal e Estaduais, e visa cumprir 86 mandados de prisão, 311 mandados de busca e apreensão, 65 mandados de bloqueio de bens, e 20 mandados de afastamento das funções públicas, expedidos pela Justiça Estadual de Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia e São Paulo.

As verbas públicas sob investigação, somadas, ultrapassam um bilhão e cem milhões de reais, envolvendo desvios em órgãos municipais e estaduais, pagamento de propinas, superfaturamento de produtos e serviços, utilização de empresas fantasmas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, enriquecimento ilícito de agentes públicos e outros suspeitos, inclusive empresários.

As investigações que resultaram na operação são conduzidas pelos Ministérios Públicos dos Estados do Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia e São Paulo, em parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civis e Militares, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas de Rondônia, Receita Federal, Receitas Estaduais.

Fonte: MP