Quase 140 imóveis foram decretados como de utilidade pública para fins de desapropriação na edição de ontem do Diário Oficial de Bauru. Eles totalizam 15.422,3 metros quadrados, que serão utilizados para a construção das marginais da Bauru-Iacanga. A rodovia será duplicada pelo Governo do Estado, através do DER, até o trevo do aeroporto Moussa Tobias.
Inicialmente, o projeto não previa a construção das marginais. O governo estadual, no entanto, se dispôs a executá-las, desde que o município se comprometesse a desapropriar as áreas que não estivessem sobre a jurisdição do DER. As marginais são importantes para separar o tráfego urbano do rodoviário.
A Bauru-Iacanga corta diversos bairros da região Norte da cidade, como a Pousada da Esperança,
Parque City, Jardim Ivone e Vila São Paulo. Rodrigo Agostinho (PMDB) explica que demorou a publicar o decreto relativo às desapropriações porque o município precisou usar sua própria estrutura para fazer o levantamento das áreas, com base no projeto executivo do DER. Concluída esta etapa, começam as negociações para a indenização dos proprietários.
Este é o ponto que mais preocupa o prefeito. Ele afirma que muitas conversas estão em fase adiantada. No entanto, faz um apelo para que os grandes proprietários doem suas áreas. “Precisamos que eles doem. Vão perder uma parte muito pequena de seus terrenos, mas terão seus imóveis muito valorizados pelas melhorias na via”, argumenta.
A motivação para o apelo é de origem financeira. A prefeitura, que passa por época de vacas magras, não tem recursos disponíveis para pagar por todas as desapropriações. Agostinho não adianta sequer o montante que estima gastar com esses processos.
Apesar do pedido do prefeito, há muitas propriedades de pessoas pobres, inclusive com casas construídas, que terão de ser indenizadas pelo poder público municipal. “Tem muitos lotes pequenos, principalmente nas regiões da Pousada e da Vila São Paulo”, pontua.
Rodrigo explica ainda que o decreto englobou todas as propriedades necessárias para viabilizar as marginais, mas admite que, em Bauru, existem áreas que não são registradas em cartório. “Podem aparecer proprietários durante a execução das obras”.
O prazo
A previsão do DER é de que as obras na Bauru-Iacanga tenham início no mês de julho. Até lá, Rodrigo Agostinho pretende ter sanado todos os processos de desapropriação.
Apesar disso, nem sempre eles ocorrem na velocidade que espera o poder público. Exemplo disso é o caso da barragem do córrego Água do Sobrado, paralisado por quatro meses em razão de desapropriações mal sucedidas.
Rodrigo Agostinho afirma que o início da duplicação da Bauru-Iacanga não depende dos acertos das desapropriações. O tamanho das áreas em questão varia de 12 a 1.200 metros quadrados.
Licitando
A duplicação da Bauru-Iacanga está em fase de licitação. O edital foi publicado no dia 16 de fevereiro. Atualmente, o processo está em fase de análise de documentação. A expectativa é de que as obras sejam concluídas até julho de 2014. Elas contem o trecho urbano da rodovia, que começa no quilômetro 344,8 e termina no quilômetro 356. O investimento estimado é de R$ 100,2 milhões.
Projeto foca a segurança na rodovia
Com oito viadutos, duas passarelas e dez quilômetros de marginais, a rodovia Bauru-Iacanga terá segurança máxima quando for duplicada, inicialmente até o trevo do aeroporto Moussa Tobias, em Arealva.
Dos R$ 100 milhões previstos para o custo da obra, pouco mais da metade – R$ 60 milhões - será utilizado especificamente para a duplicação. O restante servirá para viabilizar as demais estruturas, que garantirão mais segurança a pedestres e motoristas.
“Toda a população poderá trafegar de um lado para outro, sem precisar atravessar a pista principal. Teremos uma rodovia moderna, que irá reduzir sensivelmente o número de acidentes e a possibilidade de mortes em toda sua extensão”, comenta o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Clodoaldo Pelissioni, lembrando que o trecho do aeroporto até Ibitinga já está em obras de recuperação.
Os viadutos serão implantados nos quilômetros 345 (altura do Centro Comunitário), 346 (acesso à rua José Bombini), 349 e 353.
No quilômetro 351, no trecho de acesso à estrada vicinal de Pederneiras, serão construídos dois viadutos. O mesmo ocorrerá no quilômetro 355, na altura do aeroporto Moussa Tobias.
Serão erguidas ainda duas passarelas para pedestres nos quilômetros 344, próximo à rodovia Marechal Rondon, e 346, para acesso à rua Mário Labarbuta.
As pistas serão separadas por barreira dupla de concreto, outra medida para reduzir os índices de acidentes. A partir do quilômetro 349 até o aeroporto, a mureta será substituída por um canteiro central gramado.
JcNet