O número de ocorrências de trabalho infantil na região de Araraquara diminuiu 40% nos cinco primeiros meses deste ano — de 13 para oito casos —, no comparativo com o mesmo período de 2012. O levantamento foi divulgado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Os dados vão na contramão dos índices apresentados por todas as outras regiões do Interior do Estado de São Paulo, que, juntas, obtiveram um crescimento de 65% no registro de inquéritos do gênero, saltando de 175 para 289 ocorrências. 

Para a procuradora do Trabalho e coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), Regina Duarte da Silva, um fator que contribui decisivamente para este aumento, principalmente em relação aos pequenos municípios do Interior paulista, é a ausência de políticas públicas voltadas à prevenção e erradicação do trabalho infantil.

“O MPT, em parceria com o Ministério do Trabalho e outras instituições, tem fiscalizado as empresas com o intuito de combater a contratação de crianças, entretanto, a contratação informal ainda apresenta números alarmantes”, afirma Regina.

Setores

Os setores do comércio e de serviços são os que mais empregam mão de obra infantil de forma irregular, totalizando praticamente 70% dos inquéritos.

Os pequenos negócios e empresas familiares são responsáveis pela maioria dos empregos informais de pessoas menores de 18 anos. Há desde mecânicas e borracharias, a supermercados e escritórios. Os serviços de panfletagem ainda representam boa parte do trabalho de crianças e adolescentes, juntamente com atividades em lava-rápidos.  

Cultura de empregador ignora trabalho infantil

“Uma das dificuldades encontradas pelo MPT é a existência de uma cultura que, equivocadamente, valoriza o trabalho infantil, ignorando a realidade que mostra que o trabalho antes da idade mínima permitida por lei nada mais faz do que impedir que as crianças vivam em plenitude sua infância, brinquem, sonhem, impedindo, ainda, a frequência à escola, perpetuando o círculo da miséria”, ressalta a procuradora do Trabalho Regina Duarte da Silva.

Tribuna Impressa