O Ministério da Educação deu o primeiro passo concreto para estender o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) aos cursos de mestrado e doutorado - atualmente, o benefício se limita à graduação.

 O ministro da Educação Henrique Paim (foto) autorizou ontem abertura de prazo para as instituições privadas manifestarem interesse na nova modalidade - a portaria deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União.

Esse era um pleito antigo das privadas, que também demandam o Fies para cursos de especialização e graduação à distância. Segundo dados da Capes, do total de 203.717 matriculados em pós strictu sensu no ano de 2012, 31.691 (15,5%) eram em instituições privadas.

“Sabemos que existe uma demanda importante de financiamento nessa área, especialmente nos cursos de mestrado profissional”, disse Paim em evento para assinatura da portaria. Segundo ele, o sistema para adesão das privadas será aberto hoje.

Ele afirmou que o Fies vem se consolidando como política de acesso ao ensino superior, e destacou que atualmente 40% das matrículas nas privadas têm apoio do governo - seja por meio do financiamento, seja por bolsas do Prouni. “Essa é uma política que vai complementar toda essa ação do governo”, afirmou.

O Fies da pós-graduação não atenderá cursos de especialização (lato sensu) nem cursos de ensino a distância. Ainda segundo o MEC, alunos já contemplados com bolsas da Capes pelo Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) não poderão solicitar o financiamento.

O Fies financia de 50% a 100% das despesas do curso. Podem requerer o financiamento os estudantes com renda familiar mensal bruta de até 20 salários mínimos.

A partir de 2010, a taxa de juros do programa passou a ser de 3,4% ao ano e o prazo para quitação do financiamento foi definido em três vezes o período financiado, acrescido de um ano.

Assim, um estudante de graduação de quatro anos de duração terá 13 anos para abater a dívida.

As demais regras do programa serão iguais às da graduação: o financiamento será parcial ou integral e o início do pagamento do empréstimo pode ser feito um ano e meio após a formatura. Aumentar o número de estudantes na pós-graduação é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

(das agências de notícias)