Na manhã de ontem, a Justiça de Jaú decidiu revogar o pedido de liminar da empresa Tonon Bioenergia S.A., localizada em Bocaina, que previa o uso de uma estrada improvisada dentro de área verde institucional. A sentença aponta que a empresa pode fazer o seu transporte de outras maneiras.

Conforme divulgado, tudo começou em junho deste ano, quando populares enviaram um abaixo-assinado com 35 assinaturas ao Ministério Público (MP) em Jaú, denunciando danos em imóveis próximos a essa estrada, causados, provavelmente, pelo intenso tráfego de veículos pesados da empresa.

A Prefeitura notificou a empresa sobre a autorização de interdição, concedida a partir do dia 30 de setembro, então a empresa entrou com pedido de liminar na Justiça, para poder continuar usando a área. A estrada foi interditada e aberta novamente, depois que o pedido da empresa foi deferido. A usina argumentou, em reportagem recente ao JC, que o trecho faz parte de estrada municipal que existe há aproximadamente 25 anos e interliga as cidades de Bocaina, Ibitinga, Bariri e Boa Esperança do Sul.

Na ação, a usina alegou que a proibição do tráfego iria causar prejuízo ao escoamento de sua produção agrícola e afetar o trânsito de munícipes e outras empresas instaladas em Bocaina. Na primeira decisão pela concessão do pedido de liminar, a Justiça cita “o perigo de dano irreparável” que o fechamento da estrada poderia gerar à atividade das empresas da cidade, “com imediatos e evidentes reflexos sociais e econômicos”.

No entanto, segundo a juíza Paula Maria Castro Ribeiro Bressa apontou na nova decisão, o Ministério Público trouxe fatos novos ao inquérito civil que seriam a existência de vias alternativas a serem adotadas para que a autora escoe a sua produção, bem como informações oriundas do Cartório de Registro Civil, dando conta da instituição de área verde, área institucional e sistema de lazer mencionado loteamento. Ali ficará o empreendimento imobiliário Nova Bocaina II.

A reportagem procurou a usina novamente para saber se esta irá recorrer da nova decisão mas, até o fechamento desta edição não obteve retorno dos questionamentos, feitos através de seu setor de comunicação.

Jcnet