A 2ª Companhia de Polícia Ambiental realizou “Operação Piracema” nessa quinta-feira (5) em oito pontos de comércio de peixes na região e no rio Tietê. A fiscalização aconteceu nos municípios de Cafelândia, Guarantã, Bariri, Bauru e Pederneiras. Houve apreensões de peixes e aplicações de multas.

A operação envolveu o efetivo operacional e administrativo da Polícia Ambiental, iniciando-se a operação às 4h da manhã com patrulhas embarcadas pelo rio Tietê, estendendo-se por todo o dia com a fiscalização nas feiras livres e estabelecimentos comerciais como supermercados, peixarias e restaurantes.

Na região de Lins, foram fiscalizados um supermercado em Cafelândia e uma peixaria em Guarantã, em Bariri dois supermercados e uma peixaria, e na cidade de Bauru três feiras livres visitadas pelos policiais, uma na Vila Cardia, outra no Jardim Estoril, sendo que todos os estabelecimentos estavam vendendo peixes de acordo com a legislação e seus estoques declarados.

Na feira livre do Jardim Bela Vista de Bauru, um feirante que vendia pescados sem procedência e declaração de estoque, foi autuado em R$ 796,40, os policiais apreenderam 3,070 kg de surubim, 1,700 kg de piau e 1,700 kg traíra, o infrator foi conduzido à Central de Polícia Judiciária de Bauru, sendo autuado em flagrante por crime de pesca.

No rio Tietê, na ponte da rodovia SP-225 em Pederneiras, uma equipe com embarcação flagrou três homens pescando com a utilização de tarrafa, no momento da fiscalização os infratores tinham capturado três quilos de peixes, todos foram conduzidos à Delegacia de Polícia de Pederneiras e autuados em flagrante, cada um recebeu auto de infração ambiental no valor de R$ 746,00. Após o pagamento de fiança no valor de R$ 800,00 os infratores foram liberados e responderão por crime ambiental em liberdade.

Segundo a Polícia Ambiental, o valor mínimo de multa em caso de descumprimento da Instrução Normativa nº 25 de 2009, que regula a Piracema é de R$ 700,00.

Aos infratores dos dispositivos relacionados na norma mencionada serão aplicadas as penalidades e sanções previstas na Lei n 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, no Decreto n 6.514, de 22 de julho de 2008, na Lei n 10.779 de 25 de novembro de 2003 e demais legislações específicas.

A Polícia Ambiental lembra que o período de piracema que começou no dia 1 de novembro vai até o dia 28 de fevereiro de 2016 e que a fiscalização será intensificada até o final da piracema. JCNET