O Ministério Público (MP) irá analisar relação com nomes de pessoas que, supostamente, teriam sido beneficiadas em concurso público da prefeitura de Iacanga (50 quilômetros de Bauru). A listagem foi registrada em cartório, em maio, por vereador da cidade. No último dia 8, o resultado do concurso foi divulgado e muitos dos nomes citados pelo parlamentar aparecem entre os primeiros colocados. O município nega qualquer irregularidade.

Conforme já divulgado pelo JC, o concurso para o preenchimento de vagas em 19 funções é alvo de inquérito civil por problemas no edital e supostas irregularidades envolvendo a empresa responsável por fazer as avaliações (leia abaixo). Nesta semana, após a publicação da classificação geral, cinco vereadores enviaram ao MP representação pedindo a apuração de novas denúncias.

O vereador Rafael Sedemak (PV) conta que, em maio, registrou em cartório declaração com nomes de pessoas que, supostamente, teriam vagas garantidas na prefeitura. Na lista, há muitos ex-servidores comissionados dispensados este ano dos cargos por recomendação do MP. Na classificação geral, 15 pessoas citadas pelo vereador na relação aparecem entre os primeiros colocados.

Os parlamentares querem que a Promotoria apure suposta fraude no concurso público. Eles pedem ainda anulação do processo de seleção, com devolução do valor das inscrições aos candidatos, e ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade contra o Executivo e a empresa responsável pela aplicação das provas.

Investigação

O promotor de Justiça Sílvio Brandini Barbagalo informou que irá analisar os novos documentos. Segundo ele, se ficar comprovado que houve algum tipo de favorecimento no concurso público, eventuais responsáveis pelo ato poderão ser alvos de ação civil e o processo de seleção poderá ser anulado.

Por meio da assessoria de imprensa, a prefeitura de Iacanga declarou que toda a documentação exigida pelo MP foi devidamente apresentada pela empresa contratada para realizar o concurso e que os pedidos de correção do edital foram atendidos, o que fez com que as inscrições fossem prorrogadas por duas vezes.

Ainda de acordo com o município, vereadores foram convidados para integrar comissão de avaliação do concurso, mas recusaram.

Para explicar a aprovação de muitos ex-comissionados, o Executivo alega que eles souberam que seriam dispensados no ano passado e, desde então, começaram a estudar para as provas.

Inquérito civil

No início de abril, MP recomendou que a prefeitura de Iacanga suspendesse as provas do concurso público e fizesse algumas correções no edital. Entre os problemas apontados pela Promotoria, estavam a falta de discriminação das matérias específicas para cada cargo e das atribuições das funções e a existência de cargos para ensino médio com salários superiores aos que exigiam curso superior. Os vereadores questionaram prazo curto para recursos.

JCnet