pós investigações, a Polícia Civil de Jaú (47 quilômetros de Bauru) fechou uma fábrica de materiais para festas infantis que confeccionava produtos com personagens de grandes empresas e marcas sem autorização. Tudo o que havia no barracão de mais de 2 mil metros quadrados, localizado na avenida João Franceschi, Jardim Paraty, foi apreendido. O balanço da ocorrência, contudo, só deve ser divulgado nos próximos dias.

A operação de combate à falsificação teve início nessa quarta-feira (18), às 10h, e contou com apoio de fiscais da Secretaria Estadual da Fazenda e representantes da Associação Nacional para Garantia dos Direitos Intelectuais (Angardi). De acordo com o titular da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Jaú, Marcelo Aparecido Tomaz Goes, a unidade especialidade e a Delegacia Seccional investigavam há dois meses a atuação da empresa.

“Ela fabricava produtos para festas infantis sem a devida licença das marcas. E esses produtos não tinham qualidade, estariam impróprios para consumo, havendo também situação de crime contra o consumidor”, explica. “Eram produtos relacionados a0 personagens da Mattel, como Barbie, Hot Wheels, Max Steel e Polly, e produtos da Warner, como Meu Malvado Favorito e Minions”. A quantidade ainda não foi contabilizada.

Segundo o delegado, dois proprietários da fábrica, que constam no contrato social, e um terceiro, que seria procurador, mas exerceria função de comando na empresa, irão responder por crimes contra a propriedade imaterial e o consumidor. “Agora, temos que fazer o levantamento da grande quantidade de material encontrada e das máquinas utilizadas para a fabricação. A operação ainda prossegue por alguns dias”, declara.

Goes revela que a fábrica funcionava em Jaú há mais de dois anos e tinha 26 funcionários. De acordo com ele, artigos produzidos no local eram comercializados para todo o Brasil. O barracão foi lacrado para o trabalho da perícia e o caso segue sob investigação. O valor estimado dos produtos apreendidos não foi informado pela polícia.

Receita

Em nota, a assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda informou que agentes do fisco verificaram que a empresa está em situação cadastral irregular e apuraram indícios de omissão de receitas. “Após a análise dos dados, a Secretaria da Fazenda adotará as providências cabíveis”, declarou. O total de impostos que teria deixado de ser arrecadado não foi divulgado pela Secretaria da Fazenda.

Jcnet