A prioridade na geração de energia elétrica em detrimento da navegabilidade trouxe como consequência a paralisação do transporte de carga ao longo da Hidrovia Tietê-Paraná desde maio do ano passado. O município de Pederneiras foi um dos mais prejudicados com a redução do volume de carga transportada no porto intermodal, além das demissões de trabalhadores. Nessa sexta-feira (11), na Câmara de Pederneiras, foi realizada uma audiência pública para mudar o marco regulatório para não permitir mais a suspensão da navegação no rio por longo período.

O vice-prefeito Juarez Solana explicou que o movimento de políticos e empresários do setor pretende mudar o atual marco regulatório. Atualmente, a atual lei do uso múltiplo das águas estabelece como hierarquia a prioridade primeira ao abastecimento humano, depois a geração de energia e em terceiro o transporte fluvial.

Com base nessa legislação, houve a prioridade para a geração da energia, quando houve a estiagem que atingiu os reservatórios do Tietê na região de Ilha Solteira. A consequência foi a suspensão da navegação do transporte de carga ao longo da hidrovia pela Marinha, em maio de 2014, no trecho entre o km 99,5 do reservatório de Três Irmãos e a eclusa de Nova Avanhandava, em função do baixo calado. Foram prejudicadas especialmente as cargas de longo percurso (soja e milho) que vêm que São Simão (GO) e de Três Lagoas (MS), com celulose e madeira.

A Tietê-Paraná conecta cinco dos maiores estados produtores de grãos, (Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraná). “Isso prejudicou a credibilidade da hidrovia. O que queremos é mudar o marco regulatório. Não queremos a hierarquia existente na lei. A prioridade continua sendo o abastecimento de água, mas geração de energia e transporte devem ser mantidos com funções iguais”, explicou Solana.

No encontro dessa sexta (11) esteve o deputado Carlos Neder que faz parte da Comissão de Assuntos Metropolitanos da Assembleia Legislativa que, junto com o deputado Davi Zaia, lidera o movimento no Estado. A próxima audiência pública será em fevereiro em Bauru.

O prefeito de Pederneiras, Daniel Camargo, ressalta que o município foi muito prejudicado com queda de receita. No ano passado, quando a hidrovia estava em atividade gerava cerca de R$ 200 milhões de ICMS ao Estado e no último período a receita caiu para R$ 50 milhões.

Na região de Pederneiras, as principais empresas que trabalham com transporte hidroviário tiveram que alterar toda a logística de transporte de mercadorias, tornando os produtos mais caros, gerando desemprego e diminuindo as receitas dos municípios. “Hoje, a hidrovia Tietê-Paraná tem 2400 quilômetros navegáveis, mas apenas 14% dessa capacidade está sendo utilizada, forçando o empresário a utilizar outros meios de transporte para escoar os produtos”, finaliza.  

Volta em fevereiro

O Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo (DH) informou nessa sexta que recebeu informações do Operador Nacional do Sistema (ONS), em agosto, de que o órgão federal realizaria as operações para transferência de água dos reservatórios localizados à montante de Três Irmãos e Ilha Solteira. Esta ação, que já teve início, permitirá o restabelecimento do nível necessário para que, em fevereiro de 2016, a navegação na hidrovia Tietê-Paraná seja retomada. JCnet