Ibitinga, Quarta, 19 de Setembro de 2018
Ibitinga arrecadou R$ 1,1 milhão com taxa de iluminação pública em 2015
Em 2015 a taxa do contribuinte passou de 10 para 18,5%. Projeto de lei foi apresentado para destinar R$ 185 mil para custear a aquisição de equipamentos para realizar a manutenção da ilumi

  No ano de 2015, o município de Ibitinga arrecadou mais de R$ 1,1 milhão (R$ 1.185. 024,24) para custear a iluminação pública e a sua manutenção, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Os valores são embutidos na conta de energia elétrica, entre outros pagamentos, efetuado por empresas e cidadãos. Em contrapartida, o custo para esta operação pode chegar a R$ 90 mil mensais para administrar cerca de 7 mil pontos de luz nas vias públicas, segundo o Executivo, como já foi noticiado pelo Jornal Folha de Ibitinga. Os valores da arrecadação e do custo desta operação no ano de 2016 ainda não foi totalmente concluído, mas não será menor do que 2015.

Veículo e equipamento

    Em agosto a prefeitura de Ibitinga adquiriu um veículo guindaste específico para a manutenção destes pontos de luz. Na terça-feira 04, funcionários da prefeitura estavam fazendo a manutenção na avenida Perimetral (foto). No mesmo dia, na Câmara de Vereadores, foi apresentado um Projeto de Lei para abrir crédito Especial de R$ 185 mil para a CIP (Contribuição para Custeio do Ser-viço de Iluminação Pública). O objetivo é destinar recurso para obras, instalações, e aquisição de equipa-mentos para o serviço de conservação e manutenção da iluminação pública. Desde o dia 01 de janeiro de 2015, os municípios brasileiros são responsáveis pela sua própria manutenção da rede de iluminação pública. Já a CIP, foi criada em decreto de lei no dia 23/12 de 2003, e já tinha o objetivo de custear a iluminação pública, mas agora, custeará também a sua manutenção. 

Custo

   O custo da manutenção que era arcado pela CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), agora é por conta dos municípios, em todo o país, devido a resolução da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Antes de ser implantada, a Câmara de Vereadores votou, em regime de urgência, no dia 19 de dezembro de 2014, o aumento da taxa da CIP, que passou de 10% para 18,5%. O projeto ainda incluiu terrenos com construções ou não. O aumento ajudou na composição dos valores do IPTU.

 

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