Ibitinga, Quinta, 19 de Julho de 2018
Governo divulga aumento de imposto nos combustíveis
A receita extra, junto com um novo contingenciamento de gastos, são medidas para cumprir a meta fiscal de 2017, de um rombo primário de R$ 139 bilhões

O governo anunciou na tarde desta quinta-feira o aumento nos impostos PIS e Cofins cobrados sobre combustíveis (veja tabela abaixo). O decreto já foi assinado pelo presidente Miche; Temer e será publicado amanhã. O objetivo é gerar uma arrecadação extra de 10,4 bilhões de reais neste ano para cobrir o rombo nas contas públicas.

No aumento mais significativo, o governo dobrou a alíquota sobre o litro de gasolina: de 38 centavos para 79 centavos por litro.

Também foi anunciado um novo contingenciamento nos gastos, de 5,9 bilhões de reais. A  previsão é de que esse valor será compensando por receitas extraordinárias que ainda ocorrerão neste ano, segundo comunicado do Ministério do Planejamento.

As medidas foram tomadas para cumprir a meta definida para 2017 de déficit primário de 139 bilhões de reais. Nos cinco primeiros meses do ano, o rombo acumulado já estava em 34,984 bilhões.

Os técnicos da equipe econômica trabalham no relatório bimestral sobre a situação fiscal, que deverá ser publicado na sexta-feira, segundo o Planejamento. Na última quarta-feira, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tinha admitido que, a depender dos cálculos, haveria aumento de impostos.

Combustível Alíquota atual Nova alíquota Arrecadação adicional estimada (em milhões de reais)
Gasolina 0,3816 0,7925 5.191,61
Diesel 0,2480 0,4615 3.962,40
Etanol produtor 0,1200 0,1309 114,90
Etanol distribuidor zero 0,1964 1.152,24
Total     10.421,15

Fonte: Veja SP

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