O governo do Estado assinou nessa segunda-feira (23) o contrato de concessão do lote das Rodovias dos Calçados para a ViaPaulista, do Grupo Arteris. A concessionária ficará responsável por 720 quilômetros de rodovias que atravessam 35 municípios das regiões de Bauru, Franca, Itapeva, Ribeirão Preto, Sorocaba e Central. Em um mês, a empresa terá de iniciar programa de recuperação das vias. O início da duplicação do trecho entre Jaú e Bocaina só deve começar em um ano.
No primeiro ano de contrato, estão previstos investimentos de mais de R$ 443 milhões no trecho. Desses, R$ 147 milhões integram o Programa Intensivo Inicial (PII), que são obras emergenciais no pavimento, sinalização e área de domínio da rodovia para que o trecho seja adequado aos parâmetros do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo.
Nos dois primeiros meses, será realizado serviço de tapa buracos em todo o lote e remoção de arbustos e árvores da área de domínio que comprometam a segurança viária ou o sistema de drenagem. Somente em obras no pavimento serão investidos R$ 130 milhões no PII. Todas as obras do PII devem estar finalizadas em até um ano segundo o contrato de concessão.
DUPLICAÇÃO
Além das intervenções do PII, também há obras de ampliação principal previstas para serem concluídas já nos dois primeiros anos de contrato. É o caso da duplicação de 9,3 quilômetros da SP-255 na região de Jaú, entre os quilômetros 137,9 e 147,3.
No total, o contrato prevê a execução de mais de 110 quilômetros de pistas da SP-255 entre as regiões Central e Bauru e de cerca de 30 quilômetros da SP-318. A maior parte dos investimentos deverá ocorrer obrigatoriamente até o 10.º ano contratual.
Outras obras a serem concluídas no primeiro ano são a instalação de 10 bases de Serviço de Atendimento ao Usuário no segmento da SP-255. Estão previstos R$ 5 bilhões em investimentos ao longo da concessão, sendo R$ 3,25 bilhões nos primeiros dez anos.
Desse total, R$ 1 bilhão será destinado às obras principais de ampliação da malha rodoviária e outros R$ 2,4 bilhões são referentes à restauração e conservação, além de implantação de equipamentos e sistemas, bem como outras melhorias nas pistas.
WI-FI E CÂMERAS
O lote Rodovias dos Calçados engloba trechos de dez rodovias no eixo Itaporanga e Franca: SP-249, SP-255, SP-257, SP-281, SP-304, SP-318, SP-328, SP-330, SP-334 e SP-345. A concessionária irá equipar a rodovia com wi-fi ao longo de toda a malha e as estradas serão monitoradas por câmeras inteligentes.
O contrato prevê que a cobrança de pedágio só pode começar após o término do PII e vistoria da Artesp. Além da concessão de 5% de desconto na tarifa para usuários do pedágio automático, a empresa poderá adotar tarifas flexíveis, com preços menores nos horários de menor demanda de tráfego, por exemplo.
JcNet