Ibitinga, Sexta, 16 de Novembro de 2018
Santa Casa vence batalha e mantêm anistia de R$ 5 milhões em dívidas
Mesmo com decisão na Justiça Federal, programa de anistia de impostos atrasados quase foi cancelado
Santa Casa vence batalha e mantêm anistia de R$ 5 milhões em dívidas
Reunião em Brasília, em maio deste ano, entre a Prefeita Cristina Arantes e o Ministro da Saúde (Foto: Divulgação)

  No último dia 27, uma portaria publicada no Diário Oficial comunicou a adesão da Santa Casa de Ibitinga ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades Privadas sem fins Lucrativos, que atua de forma complementar do Sis-tema Único de Saúde (PROSUS). A dúvida já tinha sido esclarecida no Tribunal de Justiça Federal de Araraquara, que deu liminar favorável, mas a questão, que envolve uma dívida com impostos na ordem de R$ 5 milhões (valores sem multas e juros), continuava sem saber se seria frutífera.

Impostos

   Desde 2014 a Santa Casa luta para ser contemplada pelo programa de Fortalecimento de Entidades Filantrópicas. Segundo a atual gestão, no início de 2017 a adesão da Santa Casa de Ibitinga ao programa quase foi perdido, pela grande dificuldade financeira. Em 2016 não haviam sido pagos 08 meses de impostos regulares. O programa visa o perdão de impostos atrasados, na medida em que vão sendo pagos impostos atuais, no mesmo valor, aí acontece o perdão gradativo. Ibitinga aderiu ao programa do Governo Federal em 2014 e a anistia da dívida gira em torno de R$ 5 milhões (valor sem multas e juros)

   O então Interventor Edson Fernando Inácio, assumiu a direção do Hospital, e realizou um empréstimo junto ao Santander, quitado os débitos anteriores, esperando permanecer com o hospital junto ao programa. “Mesmo com esse pagamento, a Receita Federal suspendeu a Entidade do Programa, aí se iniciou uma grande batalha junto ao Ministério da Saúde em Brasília. Em maio deste ano, a prefeita Cristina Arantes e eu fomos recebidos diretamente pelo Ministro da Saúde Dr. Gilberto Ochi, e reivindicamos nossa permanência no Pro SUS, e nesta semana recebemos a notícia no Diário Oficial”, explicou a gerente da Santa Casa, Vanessa Pultrini.

   Agora, o desafio é manter o pagamento dos impostos em dia. Até uma campanha de arrecadação de doações, junto com as contas de água do SAAE, pode voltar a ser mais divulgada.

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