Ibitinga, Quinta, 22 de Agosto de 2019
Piracema começou neste dia 1º e segue até fevereiro de 2019
Denúncias de irregularidades contra a fauna podem ser realizadas por telefone, e-mail ou através do site a PM Ambiental
Piracema começou neste dia 1º e segue até fevereiro de 2019
Foto: Ilustração da Internet

  Começa hoje (01) e segue até 28 de fevereiro de 2019 o período da piracema, quando ocorre o defeso da reprodução natural dos peixes na Bacia Hidrográfica do rio Paraná e seus afluentes, o que inclui o rito Tietê, em Ibitinga, e seus  adjacentes. 

   Quem não cumprir a lei, pode pagar multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil. O infrator ainda pode ser detido e responder por crime federal, segundo a Polícia Ambiental.

   A partir de agora passa a valer a instrução normativa Ibama n°25 de 2009, que proíbe a pesca para todas as categorias e modalidades em: lagoas marginais; a menos de 500 metros de confluências e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto; até 1.500 metros a montante e a jusante das barragens de reservatórios de empreendimentos hidrelétrico e de mecanismo de transposição de peixes; até 1.500 metros à montante e à jusante de cachoeiras e corredeiras e demais locais previstos no artigo 3º da Instrução Normativa.

  No período normal a proibição é realizar a pesca a 200 metros do início e fim de corredeiras. Na piracema essa extensão passa a ser de 1.500 metros. De acordo com a PM Ambiental, é proibida a captura de espécies da fauna da região como corimba, piau, traíra, barbado. Já para as espécies que não são provenientes da bacia do Paraná, como corvina, tilápia, tucunaré, zoiudo, carpa, entre outras têm pesca permitida, na quantidade máxima de 10 quilos por pescador amador. A multa mínima é de R$ 700, mas pode dobrar. Será acrescido R$ 20,00 no valor total da infração, por quilo de peixe capturado irregularmente.

 

DENÚNCIAS 

  Para realizar uma denúncia, em caso de urgência, pode se ligar para o telefone 190 onde uma viatura do policiamento de área poderá realizar a abordagem do infrator, sendo acionada a Polícia Ambiental para que seja realizada as providências administrativas, ou ligar diretamente na Polícia Ambiental de Ibitinga, através do telefone (16) 3342-4221.  Ainda é possível realizar denúncias pelo site (http://denuncia.sigam.sp.gov.br/) ou por e-mail: ambientaldenuncias@policiamilitar.sp.gov.br

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