Ibitinga, Sexta, 19 de Abril de 2024
Câmara de Vereadores devolveu R$ 5,7 milhões para a Prefeitura
Valor não gasto é o maior montante já devolvido pela Câmara, desde 2009
Câmara de Vereadores devolveu R$ 5,7 milhões para a Prefeitura

   A Câmara de Vereadores de Ibitinga devolveu aos cofres públicos mais de R$ 5,7 milhões (R$ 5.731.000,00). O valor é o 'Duodécimo', referente ao ano de 2018, foi devolvido aos cofres públicos do Executivo. Esse é o maior valor devolvido desde 2009.

  Segundo dados da Câmara, o valor é referente a Lei Orçamentária Anual do Legislativo, que é calculada de acordo com a receita corrente líquida, e o Poder Legislativo é obrigado a devolver ao Executivo (Prefeitura) os valores não gastos, independentemente se os recursos sobraram por economia, ou se não oram aplicados onde deveriam ter sido como forma empenhados; como o caso da Construção do Novo Prédio da Câmara, que não aconteceu em 2018.

Sobre o alto valor do Duodécimo, o ex-presidente da Câmara, Antônio Alves de Mira (PTB), foi procurado mas não retornou as ligações da reportagem para explicar a devolução.

 Confirma a evolução dos valores devolvidos do Legislativo para o Executivo:

2018: R$ 5.731.000,00

2017; R$ 3.829.000,00

2016: R$ 421.593,68

2015: R$ 257.507,86

2014: R$ 403.243,21

2013: R$ 503.917,86

2012: R$ 525.010,62

2011: R$ 464.393,08

2010: R$ 249.212,41

2009: R$ 351.830,42.

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