As prefeituras de Ibitinga, Itápolis e Iacanga, e de outros 247 municípios do estado, terão que enviar um relatório ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo com os gastos, dados de estatísticas e de ações de combate e de prevenção ao mosquito Aedes aegypti. A determinação foi publicada na terça-feira (13) no Diário Oficial. 

    A medida visa questionar e analisar os programas dos municípios, de médio e longo prazo, sobre os recursos orçamentários investidos no combate dessas doenças. 

 Segundo o documento, as prefeituras dos 250 municípios do estado de São Paulo, que estão na lista de risco de surto de Dengue, Chikungunya e Zika, divulgada pelo Ministério da Saúde, terão que prestar contas em até 15 dias. 

  O índice que apontam são os municípios que estão com alto índice de infestação de contágio da dengue, foi divulgado pelo Ministério da Saúde, do Governo Federal, no dia 13 de dezembro de 2018; o LIRAa (Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti).

Redução

  Apesar da notificação do LIRAa, Ibitinga registrou uma redução no número de casos positivos da dengue e 2018, em relação ao ano anterior (- 43,9%), segundo dados do Centro de Vigilância Epidemiológica do Estado de São Paulo.

O que é cobrado?

   Os itens que são pedidos pelo Tribunal de Contas são relacionados aos programas previstos de combate aos vírus em 2019 e declaração de recursos financeiros pessoal e material, solicitados em 2018. Os resultados obtidos com as ações também serão cobrados. 

 Além disso, os dados estatísticos sobre as campanhas vacinais realizadas nas três últimas gestões da prefeitura, as metas de vacinação e as eventuais razões por não alcançar as metas deverão ser esclarecidas. 

  No documento devem constar ainda a quantidade de pessoas contaminadas com os vírus da dengue, chikungunya e zika nas útlimas três gestões.