Após 12 horas de operação, a Polícia Ambiental da Região e o Ministério Público do Trabalho de Araraquara fecharam ontem 21 das 25 olarias instaladas no bairro do Taquaral, em Rincão, e no município de Guatapará. No total, foram feitos 29 Boletins de Ocorrência e 27 autos de infração por degradação ambiental, falta de licença ambiental, falta de registro em carteira, ausência de Equipamento de Proteção Individual (EPI), como máscaras, luvas e borás no manuseio de maquinários de rosca sem fim e trabalho infantil - nas olarias, é proibido empregar menor de 18 anos.

   Logo às 7 horas, 25 viaturas das Polícias Ambientais de Araraquara, São Carlos, Ibitinga, Santa Rita do Passa Quatro, Jaboticabal, Ribeirão Preto e Franca se espalharam pelas duas cidades e começaram o trabalho de fiscalização.

   O grupo percorreu 27 olarias; duas estavam desativadas e 21 foram autuadas. "Nos deparamos com problemas de extração ilegal e irregularidades trabalhistas. Eles foram advertidos e ficarão lacrados enquanto não se regularizarem. Iremos intensificar a fiscalização até que isso ocorra, pois já temos denúncias de que alguns donos não respeitarão nossa advertência e continuarão trabalhando", afirma o tenente Leandro de Oliveira, responsável pela operação.

   Em uma das olarias, o problema foi a utilização de madeira irregular, licença ambiental vencida e falta de equipamentos de segurança. O proprietário teve o local lacrado e seis funcionários dispensados. Ele não quis gravar entrevista, mas reconheceu o erro.

    Em outra olaria, a falta de licença e o trabalho infantil acabaram rendendo duas advertências ao dono, Roberto Carlos Caldeira, de 44 anos. Ele conta que foi para Taquaral há quatro meses, fez o pedido de licença de operação, mas devido à burocracia, ela demorou a sair. "Entramos com o pedido de licença, mas como ela estava demorando para ser emitida, começamos a trabalhar sem ela. Além disso, o filho de um dos funcionários, de 17 anos, também estava trabalhando no momento, o que nos rendeu uma segunda advertência e uma grande bronca", assumiu o proprietário. Mesmo tendo de ficar parado enquanto a licença não chega, ele se diz completamente a favor da operação. "Se as pessoas continuarem explorando os recursos naturais de maneira irregular teremos um grande desastre natural", reconhece Caldeira. 

    Em outro local, o filho do proprietário Antônio Marcos Didoni trabalhava quando a operação chegou. Ele explicou que utilizava mão de obra infantil por falta de mão de obra adulta naquele momento. O jovem carregava um caminhão.

Problema social

   Um trabalhador de uma das olarias do bairro afirmou que as condições de trabalho são ruins, assim como os salários, que giram em torno de R$ 400. Porém, é a única alternativa para muitos da cidade. "As condições não são boas, mas aqui no Taquaral essa é uma das poucas vagas de emprego que temos. O problema aqui é mais social que outra coisa", ressalta.

     Ministério Público do Trabalho abrirá inquérito contra os empregadores

   O procurador do Ministério Público do Trabalho, Rafael de Araújo Gomes, acompanhou a operação, constatou os problemas de ordem trabalhista e irá abrir inquérito contra os empregadores.

  De acordo com Gomes, a intenção é de que não haja o fechamento das empresas, já que muitos moradores dependem daquela verba para viver. "Formularemos um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para que eles se regularizem. A intenção é de que eles corrijam os problemas para que possam trabalhar normalmente", afirma.

    Apesar de não fechar as fábricas, o procurador pode interditar as máquinas durante este período. No entanto, caso essa regularização não ocorra, Gomes poderá entrar com uma ação civil pública. 

   O promotor destaca que ainda não contava com o número exato de menores trabalhando nas olarias, mas afirma que essa atividade é comum em estabelecimentos como esses, apesar de ser irregular.

Fonte: Araraquara.com

Foto: Araraquara.com

(Com colaboração de Richard Selestrino)