No dia 16 de maio (quinta-feira), a Receita Federal divulgou informações sobre uma “reunião de conformidade” que teve com representantes das grandes empresas exportadoras de suco de laranja. Esta foi uma das etapas da Operação Citrus, com o objetivo de combater a sonegação de tributos na exportação de suco de laranja. O Fisco federal estima que R$ 500 milhões em tributos tenham deixado de ser recolhidos anualmente nos últimos cinco anos, totalizando R$ 2,5 bilhões.

   Com as investigações, a Receita Federal detectou que 85% das exportações de suco de laranja das maiores empresas do país eram destinadas a empresas do mesmo grupo sediadas no exterior. Com isso, a lei determina que esses preços negociados entre as partes sofram ajustes para que sejam equiparados aos preços praticados entre empresas não pertencentes aos meus mesmos proprietários no Brasil e no exterior.

   Em relação a exportação de suco de  laranja, a Receita Federal identificou  que o suco era exportado por um preço 30% menor que o praticado no exterior e que essa prática pode ter sido adotada por grande parte das empresas. Segundo o Fisco, provavelmente isso aconteceu devido a uma omissão de R$ 12,5 bilhões em receita bruta nos últimos cinco anos dessas empresas, onde reduziram seus lucros, recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Outras informações

   De acordo com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os países devem ter como política de preços de transferência que os lucros obtidos sejam tributados. No caso do Brasil ocorreu troca de informações com os países da Europa e da América do Norte, os quais contribuíram a identificação da sonegação de tributos por parte das empresas de sucos.

   Segundo a Receita Federal, as empresas que participaram da reunião, estão com prazo de 30 dias para regularizar tudo aquilo que estiver errado, e não serem fiscalizadas nas situações que ainda não foram apuradas pelo Fisco. Caso isso não aconteça serão abertas novas investigações.

Participação do Sindicato 

   De acordo com o delegado do Sindicato Rural de Ibitinga com ex-tensão de base em Tabatinga e vice-

-prefeito de Ibitinga, Frauzo Ruiz Sanches, a entidade sempre foi atuante na defesa dos interesses dos citricultores. “O Sindicato Rural sempre participou de forma muito atuante na defesa dos interesses dos citricultores. Inúmeras ações foram feitas ao longo desses anos terminando em novembro de 2016 com a assinatura de um Termo de Cessação de Conduta (TCC) que foi assinado entre as grandes empresas de suco e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), no qual resultou numa multa de R$ 301 milhões”, ressaltou Frauzo.

   O Sindicato Rural, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP), assim como a Associação Brasileira de Citricultores (Associtrus) vem buscando a correção deste triste cenário durante anos e procurando soluções para os prejuízos causados aos citricultores. “Estas novas investigações comprovam ainda mais as denúncias feitas ao longo dos últimos anos, mas não ficamos apenas nas denúncias estamos buscando soluções, inclusive com a reparação dos prejuízos causados aos citricultores”, salientou Frauzo.

  Fonte de dados: Receita Federal (http://receita.economia.gov.br/noticias/ascom/2019/maio/operacao-citrus-receita-federal-realiza-operacao-de-combate-a-sonegacao-na-exportacao-de-suco-de-laranja)