Ibitinga, Terça, 27 de Outubro de 2020
TRF determinou cancelamento do leilão do prédio da Santa Casa
Desembargador Federal relata que valor da dívida é 500 vezes menor que o valor do prédio
TRF determinou cancelamento do leilão do prédio da Santa Casa

  No último dia 15, uma decisão judicial cancelou o leilão do prédio da Santa Casa. O Desembargador Federal Dr. Marcelo Saraiva, aceitou as justificativas do departamento jurídico do hospital, e cancelou o leilão, que tinha sido atrelado ao pagamento de um total de 09 penhoras.

   O Desembargador Federal relatou que valor da dívida é 500 vezes o valor do prédio, e que venda do imóvel que abriga o hospital, provocaria ônus infinitamente superior para a população. Ainda lembrou que é o único hospital do município que atende via SUS.

   Ao comentar a decisão, o presidente do Conselho de Administração da Santa Casa, Giancarlo Alves, em contato no a redação do Jornal Folha de Ibitinga, relatou que mesmo após o cancelamento do leilão, ainda assim vai parcelar a dívida, de aproximadamente R$ 42, mil, que rendeu ação na justiça, e que quase levou o prédio para leilão.

Entenda o caso do leilão

    No último dia 25, o Poder Judiciário determinou a publicação do edital do leilão do prédio da Santa Casa, onde estabeleceu que o leilão pudesse acontecer no próximo dia 18 de novembro, para o 1º leilão, e caso necessário, dia 21 de novembro para eventual 2º leilão. O assunto já tinha virado notícia, quando no dia 27 de agosto, outra sentença ajuizou o prédio por uma ação de valor de R$ 42.110,40, mas sem marcar data específica para o leilão do prédio, avaliado em R$ 28 milhões em fevereiro de 2017, e com o valor corrigido, vai agora a leilão por R$ 30 milhões (R$ 30.224.838,30). 

   A defesa tentou reverter a primeira decisão, mas no último dia 05 de setembro, o Juiz da 2ª Vara Cível de Ibitinga manteve a decisão e ordenou que fosse marcado a data do referido leilão do prédio. 

  Na decisão, o valor do eventual segundo leilão é por lance, não devendo ser menor que 60% da avaliação corrigida.

  A atual sentença de leilão do prédio da Santa Casa, até então, ainda determinou que os valor arrecadado pudesse ser destinado para o pagamento de compromissos referentes a 09 (nove) penhoras já em andamento na Justiça, sendo duas delas, de processos oriundos da Vara do Trabalho, em Itápolis.

  Na última manifestação, no dia 05, o Juiz Dr. Glariston Resende lembrou que em um período de dez anos de intervenção do hospital, de 31/12/ 2006 até 31/12/2016, relatado nos autos, a dívida do hospital aumentou 12 vezes, sendo de 1.174, 04816%, muito superior da inflação do período; 90,756%. 

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