Ibitinga, Quarta, 30 de Setembro de 2020
Ibitinga receberá dinheiro do Governo Federal para rebater COVID-19
Repasses são do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e serão pagos em quatro parcelas
Ibitinga receberá dinheiro do Governo Federal para rebater COVID-19

  O Governo Federal está considerando, a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), como algo sem precedentes na história recente da humanidade. Para o alento da população, o Senado Federal aprovou a criação de um 'Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus', que determina a destinação de um total de R$ 23 bilhões de reais para todos os municípios brasileiros. A distribuição será de 12,7% de uso exclusivo para a Saúde, restando 87,3% para aplicação livre.

  A justificativa, segundo a assessoria de imprensa do Senado Federal, é dividir o montante dos recursos, conforme a base do número de cidadão; e para equilibrar as contas das cidades, tendo em vista queda de arrecadação, como por exemplo, a queda de repasses do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços), que apresentou queda em todos os setores e municípios.

Ibitinga

 Questionada, a prefeitura de Ibitinga informou que até o último dia 13 de maio, não tinha recebido os recursos, como também, até aquela presente data, o programa não tinha sido sancionado pelo Presidente da República. Ainda, em resposta a este veículo, a prefeitura explicou que “De acordo com o artigo 4º do PLP 39/2020 a receita oriunda do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavirus será distrbuída em quatro parcelas mensais e iguais no exercício de 2020. No entanto, cabe salientar, que o texto do projeto de lei não esclarece se estas parcelas serão consecutivas ou não”.

    Através da assessoria, a prefeitura ainda informou que não tem dados sobre a quantidade de dinheiro que será destinada para o município de Ibitinga.

 

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