Ibitinga, Sexta, 19 de Abril de 2024
Ibitinga receberá R$ 6,7 milhões da União para compensar COVID-19
Primeira parcela será a partir de junho. Verba será para perdas na arrecadação e para enfrentar Pandemia
Ibitinga receberá R$ 6,7 milhões da União para compensar COVID-19

  Ibitinga irá receber do Governo Federal, um total de R$ 6.714. 751,06, como ajuda para o enfrentamento da Pandemia do Coronavírus (COVID-19) e também para compensação de perdas na arrecadação dos municípios. O valor será divido em quatro parcelas, a partir de junho, e do total, R$ 5.857.739, 19, poderá ser usado de forma geral, e um total de R$ 857.013,87, deve ser usado exclusivamente para o uso do combate da Pandemia.

  A verba, aprovado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados neste mês, foi e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última quinta-feira 28.  A lei determina ainda a proibição de reajustes dos servidores públicos de estados e municípios até o final do ano que vem. A União vai destinar R$ 60 bilhões, sendo que R$ 10 bilhões são para o combate da pandemia - divididos em R$ 7 bilhões para estados e R$ 3 bilhões para municípios - e os outros R$ 50 bilhões para cobrir despesas, por causa da diminuição de arrecadação, sendo R$ 30 bilhões para estados e R$ 20 bilhões para os municípios.

  Segundo estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) o dinheiro será dividido em todo o país, usando critérios como população e repasses federais, como o Fundo de Participação dos Municípios.

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