A Prefeitura realizou 43 inspeções em Academias em Ibitinga. As fiscalizações sanitárias aconteceram, devido o estado de pandemia de COVID-19. No dia 29 de junho, o Ministério Público requisitou para a prefeitura, a fiscalização, tendo em vistas, denúncias que estes estabelecimentos estariam em plena atividade, contrariando os decretos municipal e estaduais, que proibiam estas atividades.

   O Procedimento Administrativo de Acompanhamento (n° 62.0280. 0000 373 / 2020-8), elaborado pelo Ministério Público, solicitando a fiscalização, foi enviado para autoridades do SAMS (Serviço Autônomo Municipal de Saúde) e da VISA (Vigilância Sanitária), no dia 29 de junho.

Fiscalização

 Fiscais foram até as academias nos dias 30/06, 01, 22 e 23 deste mês, e realizaram 43 inspeções, que destas, apenas uma resultou em interdição do estabelecimento, segundo informação da assessoria de imprensa da prefeitura.

  As ações, contra a aglomeração de pessoas nestes estabelecimentos, contou com a mobilização da Polícia Militar, com apoio da Vigilância Sanitária e Guarda Municipal.

Multa

   Todas as inspeções aconteceram no âmbito administrativo do SAMS, segundo a prefeitura. O julgamento das questões levantadas em cada fiscalização, ainda irá acontecer, no processo administrativo que está no SAMS, e cabe aquela autarquia, informar o valor da possível multa, de acordo com cada caso, segundo que prevê os decretos que foram, supostamente, desrespeitados. Segundo a prefeitura, a aplicação da multa poderá variar entre 10 UFM (Unidades Fiscais do Município) a 10.000 UFM. Cada unidade equivale a R$ 27,61.