O Auto Posto Vitória de Matão teve suas bombas lacradas na manhã de ontem pela operação "De Olho na Bomba", da Secretaria da Fazenda de São Paulo, realizada pela da Delegacia Regional Tributária de Araraquara.

   O posto teve sua inscrição estadual cassada após a constatação de que o álcool hidratado tinha 20% de metanol. De acordo com as normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), a adição de metanol em qualquer tipo de combustível acima de 1% em volume é proibida devido ao seu alto teor de toxidade, que pode provocar cegueira e até mesmo morte caso o manuseio não seja feito com a devida proteção.

   Além disso, o produto é um solvente que dá volume ao combustível, mas um grande prejuízo a seus usuários. De acordo com o mecânico Water Parelli Junior, o metanol é corrosivo e, por isso, pode estragar a bomba de combustível do veículo, os bicos e o corpo da borboleta do TBI, alterando todo o funcionamento do motor. "O metanol é comum nos combustíveis, mas tem a proporção certa. Esse combustível parado no tanque do carro acaba correndo a peça e até travando o motor. O grande prejudicado nessa situação é a bomba", explica Parelli Junior, que ressalta ainda que somente com a troca da bomba a pessoa pode gastar entre R$ 100 e R$ 350. Caso o combustível com excesso de metanol corroa todo o caminho do combustível, o desembolso pode ser de até R$ 3 mil.

  Cassação

    Com a cassação da licença estadual, o posto de combustível teve o CNPJ e a razão social cancelados e proibidos de voltar ao mercado. Já os donos e os sócios dos postos ficam proibidos de abrir novas empresas por um período de cinco anos. Além disso, a Secretaria irá medir o volume de combustível adulterado para calcular o valor da multa a ser aplicada.

     Como funciona a operação ‘De Olho na Bomba’

A Operação "De Olho na Bomba" consiste em fiscalizar postos de combustíveis para averiguar a qualidade do produto oferecido à população.

   A Delegacia Regional do Tributária de Araraquara, que abrange 39 municípios, já cassou a inscrição estadual de 36 postos, ou 9% do total, desde o inicio da operação, em 2005. Somente no município de Matão, outros dois postos tiveram sua licença caçada por adulteração.

   A fiscalização consiste em aferir bombas, conferir os dados cadastrais do estabelecimento e coletar amostras do combustível comercializado, que são encaminhadas à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para análise.

   A legislação estadual prevê a cassação da inscrição estadual de postos, distribuidoras e transportadores flagrados com combustível fora das especificações, além de multas da Secretaria da Fazenda, por sonegação fiscal, e do Procon, por lesão ao Código de Defesa do Consumidor, e abertura de inquérito policial, no qual os proprietários respondem a processos civis e criminais.

   A lista completa de postos cassados pode ser consultada no site da Secretaria da Fazenda www.fazenda.sp. gov.br. Alguns conseguem liminares para continuar funcionando e aparecem na lista de cassados com um asterisco.

Fonte: Araraquara.com