O Ministério Público de Araraquara está investigando os valores apresentados para a reforma do prédio da Câmara de Gavião Peixoto. O inquérito de número 58/10 teve inicio há alguns meses, após uma denúncia anônima indicar eventuais desvios de recursos e superfaturamento praticados pelo órgão.
O promotor de Justiça Raul de Mello Franco Júnior está aguardando a elaboração do parecer do Centro de Apoio Operacional à execução (Caex) para que a investigação tenha continuidade. "Pedimos a análise do Caex, porém, como estão sobrecarregados, a avaliação ainda não foi feita. Ele confrontará o valor da reforma com os custos apresentados no edital", explica.
De acordo com o vereador Cláudio Barbosa (PT), apesar de a investigação ter sido iniciada há alguns meses, a notícia chegou a ele apenas há alguns dias. "Me falaram que tinha um inquérito contra a Câmara e então solicitei ao MP o assunto. Alguns vereadores não tinham conhecimento desse inquérito. Após analisar o documento percebi que alguns dados não estavam batendo."
Segundo a planilha orçamentária de outubro de 2009, a reforma da Câmara teria custado R$ 44.913,40. A reforma incluía a colocação de uma estrutura metálica para a cobertura do estacionamento, a colocação de uma rampa de acesso, uma escada de policarbonato, adequação do portão e calçada, pintura da fachada e fixação de dois letreiros, além de limpeza geral.
Segundo o vereador, no portão não houve nenhuma mudança, reforma ou adequação e o número de grafiato pedido para a pintura da fachada foi excessivo. "Não teve mudança alguma no portão, e mesmo que fosse feito, o valor pago daria para comprar um portão novo, além de fazer a regulagem do portão de correr", avalia Barbosa.
Ele observa ainda que a pintura da fachada do Plenário feita em grafiato utilizou 60 latas. Cada lata de grafiato, segundo o vereador, daria para pintar de cinco a sete metros quadrados de parede, mas nas contas da Câmara só deu para pintar um metro quadrado com cada lata. Além disso, o valor da mão de obra ficou acima do valor de mercado — foram pagos R$ 16,50 por metro quadrado, quando o praticado é de R$ 3,50 a R$ 7 o metro quadrado.
O petista também pediu uma cópia de planta do prédio da Câmara para analisar as medidas que constam no relatório da reforma.
De acordo com o presidente da Câmara de Gavião na época, João Rufino Filho (PDT), a questão é política. "Temos todas as notas da obra. Já enviamos todos os documentos com os valores. Não há o que dizer, a obra está com tudo certo, isso é mais político", explica.
Fonte: Araraquara.com