Ibitinga, Quinta, 25 de Abril de 2024
Ibitinga: Repasse de ICMS aumentou 22,71% no ano de 2021
Depois de cair mais de 5% em 2020, comparado ao acumulado de 2019, repasse voltou a subir em 2021; R$ 36 milhões
Ibitinga: Repasse de ICMS aumentou 22,71% no ano de 2021
Rua José Custódio, na altura da Praça Ruy Barbosa

  Depois de sofrer queda de 5,45%, em 2020, o repasse do ICMS (Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços), para Ibitinga voltou a subir em 2021.

  Segundo dados da Secretaria da Fazenda e Planejamento, do Governo do Estado, Ibitinga recebeu em 2021, quase R$ 36 milhões (R$ 35.949.106,36), de repasse de ICMS, o maior já realizado para Ibitinga.

Queda

   Em 2020 a queda foi de R$ 1,6 milhão, cerca de 5,45%, do montante do repasse de ICMS efetivado, comparado com o volume de repasse em 2019. 

   No ano de 2020, foram repassados R$ 29.294.198,51.

   No ano de 2019, foram R$ 30.981. 680,62.

   A título de curiosidade, o repasse total de 2018 foi de R$ 28.173.036, 29. 

Índice de Participação dos Municípios

   Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).

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