Entre os dias 16 e 20 de maio, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza a força-tarefa de fiscalização no município de Ibitinga. Com caráter orientativo e preventivo, a ação tem como foco assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho a fim de garantir a segurança da população. 
    Estão previstas cerca de 100 diligências no município. Nesta ação, agentes fiscais atuam em empresas sem registro ou responsável técnico. “A iniciativa tem como objetivo o cumprimento do Acordo de Cooperação celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibitinga e o Crea-SP, visando a troca de informações, integração técnica e divulgação de legislação das atividades profissionais”, afirma o gerente regional, Eng. Rafael Janeiro. “Dessa forma, contribuiremos na proteção da sociedade, além de trazer benefícios ao município”, completa. 

Balanço do primeiro trimestre 

   O Crea-SP encerrou o primeiro trimestre de 2022 com 80 mil ações de fiscalização em todo estado de São Paulo e, até o final do ano, o objetivo é chegar a 400 mil ações. No mesmo período, na região de Bauru, Marília e Assis, o Conselho registrou 10 mil ações fiscalizatórias.  
 Em 2021 o Crea-SP realizou 292 mil ações de fiscalização em todo território paulista, superando em mais de 45% a meta estabelecida. Foi um recorde histórico. De 2015 a 2021, as fiscalizações do Conselho aumentaram cerca de 900%. O crescimento se deve ao uso das tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes dos agentes fiscais irem a campo, e à adoção do modelo das forças-tarefas no Estado. 

Denúncia  

 O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: faleconosco@creasp.org.br.  

São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico. 

Sobre o Crea-SP - Instalada há 87 anos, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências. O Crea-SP está presente nos 645 municípios do Estado, conta com cerca de 350 mil profissionais registrados e 95 mil empresas registradas.  

Fonte: Assessoria de Imprensa CREA-SP