Hoje (25), uma equipe da Polícia Militar Ambiental de Ibitinga flagrou um pescador usando uma tarrafa para a prática de pesca, no Rio Tietê, em Borborema, próximo ao condomínio da Onça. O material irregular foi apreendido.
De acordo com a PM Ambiental, quando questionado, o pescador, identificado como W. V. (Só as iniciais foram divulgadas), que tinha adquirido um protocolo para a pesca com aquele equipamento, e depois, tinha enviado um e-mail para a Secretaria de Aquicultura e Pesca, com o intuito de confirmar se seu protocolo era verdadeiro, mas não obteve retorno.
Diante da situação realizamos consulta via sistema SISRGP 4.0, pelo CPF do pescador e obtivemos o retorno de que o "Registro do Pescador não foi encontrado", motivo pelo qual apreendemos a tarrafa e elaboramos a Notificação de Autuação Ambiental, por pescar mediante a utilização de petrecho não permitido, conforme artigo 35, § 1° Inciso II, da Resolução SIMA 05/21. Com este ato o autuado infringiu “in tese” o artigo 34, § único, inciso II, da Lei Federal 9605/98.