O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, no último dia 20, uma fiscalização surpresa em 273 hospitais / unidades de saúde que são gerenciadas por organizações do Terceiro Setor qualificadas como Organizações Sociais de Saúde (OSS). Desse total, 232 locais são de responsabilidade dos municípios e 41 pertencem à rede estadual. A fiscalização foi realizada de forma concomitante e presencial pelos Agentes de Fiscalização do Tribunal, que avaliam quesitos que constam de um formulário técnico respondido via tablet. Os trabalhos foram transmitidos em tempo real por meio de uma central de monitoramento.

    As unidades de saúde de saúde de Ibitinga fiscalizadas foram: a UPA 24h, o Pronto Socorro Vila Maria e Centro de Especialidades. Segundo a administração das unidades de saúde, a operação foi desenvolvida em uma única etapa com aplicação “in loco” de questionários, dividido em grupo de questões especificas, cujas respostas culminaram em notas, e determinaram os trabalhos de rotina da equipe de fiscalização e também garantem uma visão geral a Sociedade sobre o funcionamento dos serviços de saúde do município. Importante ressaltar que nesta ação, apenas foram fiscalizadas as unidade de saúde gerenciadas por organizações sociais (OSS).

    A fiscalização foi coordenada, onde o elemento surpresa se revelou de grande valia para os agentes que realizaram a operação. Entre os itens que foram fiscalizados estão o controle de presença das equipes de saúde, as condições de armazenamento e dispensação de medicamentos, a limpeza e a acessibilidade das instalações, o transporte de paciente, a qualidade do atendimento aos usuários, os procedimentos adotados.

   Em relação à qualidade de atendimento ao usuário, as três unidades foram classificadas como 100% satisfatórias, como também, os protocolos para o grau de satisfação que foram considerados satisfatórios, e a administração das unidades de saúde. No quesito controle de presença dos médicos, enfermeiros e profissionais de saúde, as escalas fixadas mostraram que os profissionais que nela constavam, realmente trabalhavam in loco durante a ação, uma vez que em outras cidades foi evidenciado que alguns profissionais não estavam no local, segundo a administração das unidades de saúde.

   O ápice da operação ocorreu no momento da fiscalização de armazenamento e dispensação de medicamentos, onde a farmácia e seu dispensário de medicamentos da UPA e do P.S. Vila Maria, estavam em perfeitas condições, não havendo nenhum produto vencido, tudo constava dentro das normas de vigilância sanitária e todo estoque conferido representava exatamente as aquisições do que havia sido comprado para o local.

   Outro ponto avaliado com grande satisfação foi à questão dos veículos de transportes - Ambulâncias, que servem a UPA, o P.S. Vila Maria e o Centro de Especialidades, recebendo notas satisfatórias e elogio pelo bom estado de conservação, segundo a administração das unidades de saúde

   Para a Prefeita Cristina Arantes, as “fiscalizações ordenadas", feitas de forma surpresa, “são como valioso instrumento de transparência das gestões públicas, que favorece o controle social das contas públicas e fortalece o exercício da cidadania, pois avaliam não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto dos recursos em políticas e serviços públicos, são um termômetro e nos dizem exatamente como andamos”, avaliou a prefeita, através da assessoria de imprensa da Santa Casa.