A piracema, período de reprodução de peixes, começou no último 1º. Com isso, fica proibida a pesca até o dia 28 de fevereiro de 2023. A medida ocorre com o objetivo de impedir a pesca predatória e contribuir com a preservação das espécies.
Além da proibição da pesca de espécies nativas, nos próximos quatro meses também são ampliados os locais onde a pesca de outras espécies é proibida.
Durante a Piracema, a Polícia Militar Ambiental faz um policiamento focado na proteção aos peixes, trabalhando com patrulhamentos náuticos e ainda com patrulhamentos terrestres, além de áreas de veraneio.
Crime Ambiental
De acordo com nota a imprensa, assinada pelo Major Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar Ambiental, PM Alessandro Daleck Moreira, quem for flagrado pescando no período da Piracema recebe multa, tem os apetrechos de pesca apreendidos e responde criminalmente por crime ambiental. A lei de crimes ambientais (nº 9.605/98) cuja a pena pode ser de um a três anos de detenção, além de lavratura de Auto de Infração Ambiental e R$ 1 mil acrescido de R$ 20,00 por quilo de pescado apreendido.
As denúncias de pesca ilegal podem ser realizadas por meio do telefone 0800-113560, ou para o Disque Denúncia: 181. Já a base da PM Ambiental de Ibitinga, o telefone é (16) 3342-4221.
O que pode pescar?
Durante o defeso, pescadores profissionais e amadores podem capturar espécies alóctones, que são aqueles peixes que vieram de outras bacias hidrográficas do Brasil. Também é permitida a pesca de peixes exóticos, que vieram de outro país.
Entre as espécies não-nativas encontradas nos rios de São Paulo estão o porquinho, o apaiari; bagre-africano; black-bass; carpa; corvina; peixe-rei; sardinha-de-água-doce; piranha preta; tilápias; tucunaré; pirarucu, zoiudo; porquinho, entre outros.
No estado de São Paulo, pescador profissional não tem cota para pescar espécies não-nativas, já o amador pode pegar até dez quilos por dia, mais um exemplar.
Está proibido a pesca de espécies nativas, como Pintado, o Dourado, o Piau, a Piapara, o Curimbatá, o Mandi, o Lambari e o Jaú. A pesca com tarrafa e outros apetrechos de uso profissional também estão proibidos.
Piracema
Piracema significa “a subida dos peixes”. É um período em que os cardumes nadam contra a correnteza, para realizar a desova.
Mas de que forma os peixes sabem a hora certa de subir o rio? No hemisfério Sul, o período de reprodução acontece no verão, período em que os dias ficam mais longos, tem mais luz e a temperatura do ambiente sobe. As chuvas aumentam o nível dos rios e a água fica mais turva.