O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram que os três homens denunciados pelo Ministério Público (MP) pela morte do advogado Luís Henrique Marques, de 51 anos, em fevereiro de 2020, em Bariri (56 quilômetros de Bauru), irão a júri popular. Eles atuavam como seguranças durante uma festa de Carnaval e se envolveram  em uma briga com a vítima, que caiu, sofreu traumatismo cranioencefálico e morreu após nove dias na UTI. Os réus haviam recorrido da sentença de pronúncia, mas as Cortes rejeitaram os pedidos apresentados pela defesa.

   De acordo com a denúncia, apresentada pelo promotor de Justiça Nelson Aparecido Febraio Junior, em julho de 2020, e recebida pela Justiça, o advogado se desentendeu com a ex-companheira durante o evento e acabou sendo imobilizado de forma bruta pelos três denunciados.

  Em seguida, foi levado para fora do clube, onde acabou sendo agredido com dezenas de socos e chutes "apesar de não conseguir reagir em virtude de seu estado de embriaguez". O advogado sofreu golpes inclusive na cabeça, o que causou o traumatismo cranioencefálico.

  Febraio Júnior alega que os responsáveis pelo crime "somente interromperam as agressões quando a vítima, já inconsciente, caiu ao solo, momento em que, portanto, já tinham realizado todos os atos executórios necessários e suscetíveis para causar a morte".

  Vídeo divulgado na época mostrou as agressões. As imagens de uma câmera de segurança mostram o advogado saindo do local junto com cinco seguranças. Na sequência, um dos homens o agride pelas costas.

  A vítima revida e começa a receber socos e chutes de três seguranças, enquanto os outros dois observam a ação. Ainda conforme o vídeo, depois de cerca de 15 segundos de agressão, Marques cai de costas, bate a cabeça no asfalto e fica desacordado. Após nove dias de internação na UTI, ele acabou não resistindo.

  Em julho do ano passado, o Tribunal de Justiça (TJ) negou pedido de absolvição sumária feito pela defesa dos três denunciados. Na ocasião, a advogada dos réus, Daniela Aparecida Rodrigueiro, alegou que não houve a intenção por parte deles de matar a vítima.

  "Imediatamente após a queda do senhor Luis, os acusados acionaram socorro e cuidaram para tentar evitar desdobramentos", afirmou. "Não se discute a existência do fato e das consequências trágicas, mas o excesso acusatório, que é prática recorrente e que não poucas vezes acaba gerando absolvições plenas".

  Os recursos apresentados por ela às instâncias superiores foram rejeitados e, agora, os réus serão julgados pelo tribunal do júri por homicídio triplamente qualificado (cometido por motivo fútil, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima).

Fonte: JcNet