No último sábado (01), durante “Operação Corpus Christi”, uma equipe da Polícia Militar Ambiental de Ibitinga, realizava patrulhamento náutico pelo rio Tietê, jusante do Brasil, pelo Município de Ibitinga, quando avistou um pescador profissional retirando uma rede que estava armada.
Os policiais realizaram a abordagem e constataram que o pescador, até aquele momento, estava finalizando a retirada de sua última rede, das duas que havia armado, cerca de 350m de comprimento.
Nas redes os policiais constataram a existência de vários peixes de espécies variadas emalhados, dentre elas Curimbatá, sendo que ao fiscalizarem os tamanhos dos Curimbatás, flagraram a existência de 13 deles com tamanhos inferiores a 38 cm, ou seja, abaixo do tamanho mínimo exigido para a captura, conforme artigo 9° da Instrução Normativa 26/09.
Diante da situação os peixes com tamanhos inferiores foram apreendidos, assim como as 02 redes, a embarcação e o motor de popa, sendo o pescador multado. Os peixes estavam vivos e foram reintroduzidos ao meio ambiente. Os materiais apreendidos se encontram depositados na Base Operacional da Polícia Ambiental de Ibitinga.
Com este ato o pescador infringiu in tese o artigo 34 da Lei Federal 9.605/98