Ibitinga, Terça, 03 de Dezembro de 2024
Prefeita assinou regularização de propriedades rurais
Clube Recanto Santa Filomena e Chácaras Marina, foram regularizados neste mês
Prefeita assinou regularização de propriedades rurais
Foto: Assessoria de Imprensa / Divulgação / Reprodução

   No último dia 18, a prefeita Cristina Arantes assinou, a Certidão de Regularidade Fundiária (CRF) do Clube Recanto Santa Filomena, que fica às margens do rio Jacaré Guaçú. A assinatura foi colhida no gabinete da prefeita, no Paço Municipal, onde o documento foi entregue aos representantes do Clube Recanto Santa Filomena

   Além do advogado da associação estar presente no ato, a Secretária de Habitação e Urbanismo, Bernadete Guedes, também compareceu na cerimônia, acompanhada dos interessados. Depois, o documento foi enviado ao cartório para o registro das matrículas. 

    Segundo a prefeitura, o Clube Recanto Santa Filomena cumpriu todos os trâmites legais, permitindo que o Cartório possa emitir as matrículas individuais para os proprietários. Dessa forma, cada proprietário será legalmente dono da sua respectiva área.

    O extrato da regularização fundiária foi publicado no Diário oficial, de Ibitinga, nos termos da Lei Federal 13.465/17, no último dia 15.

Chácaras Marina

   Já o extrato da regularização fundiária, referente as Chácaras Marina foi publicado no Diário oficial, de Ibitinga, nos termos da Lei Federal 13.465/17, no último dia 18, também sendo frutífero, mas sem data divulgada pela prefeitura, para a assinatura da Certidão de Regularidade Fundiária.

Cambaratiba

   Em abril desse ano, o Condomínio de Ranchos São José de Cambaratiba, também recebeu a regularização fundiária. No dia 08 daquele mês, a prefeita assinou a regularização daquele conjunto de propriedades.

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