Ibitinga, Sexta, 22 de Novembro de 2024
Juiz dos Estados Unidos condena mulher por baixar músicas na internet
Esta já é a terceira vez que a mesma mulher é condenada a pagar multas pelo mesmo tipo de crime

   Uma mulher foi condenada nos Estados Unidos, a pagar uma multa de 1,5 milhão de dólares por ter baixado ilegalmente 24 músicas na Internet. Jammie Thomas-Rasset, mora no estado do Minnesota, norte dos Estados Unidos, e foi julgada como culpada por violação de propriedade intelectual. A mulher utilizou um programa chamado Kazaa.

   O juiz sentenciou a mulher que é mãe de quatro filhos a pagar um total de 62.500 dólares por cada música baixada. A Associação da Indústria Fonográfica dos Estados Unidos destacou que a decisão constitui "um reconhecimento claro" da culpabilidade de Thomas-Rasset. Thomas-Rasset foi condenada pela primeira vez em outubro de 2007, a pagar 220 mil dólares, mas um juiz determinou na ocasião que o valor era "totalmente desproporcional" e anulou o processo. Dois anos depois, a mulher foi condenada a pagar 1,92 milhão de dólares a seis gravadoras: Capitol Records, Sony BMG Music, Arista Records, Interscope Records, Warner Bros. Records e UMG Recordings.

   Advogados da Associação e as grandes gravadoras já processaram milhares de pessoas por baixar e compartilhar ilegalmente música, e a maioria aceitou pagar entre 3 mil e 5 mil dólares para se livrar da ação, mas Jamie Thomas-Rasset foi a primeira a rejeitar um acordo e lutar na Justiça.

    No final de 2008, a Associação mudou radicalmente de posição e desistiu de processar os usuários de música ilegal via Internet, entregando aos provedores a tarefa de combater a pirataria.

 

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