A Secretaria da Fazenda, a partir do próximo dia 28 de fevereiro, uma série de palestras sobre o e-CredRural, sistema informatizado para apropriação de créditos de ICMS de produtores rurais e cooperativas. A primeira, de 13 palestras, será no auditório da Delegacia Regional Tributária da Fazenda de Araraquara.
Dirigidas aos produtores rurais, cooperativas de produtores, contabilistas e servidores das prefeituras municipais interessados em conhecer o e-CredRural, as palestras vão esclarecer sobre a utilização de crédito de ICMS e todos os benefícios e funcionalidades trazidas pelo sistema, desde o credenciamento no e-CredRural até os pedidos de solicitação de crédito.
Sobre o e-CredRural
Desde 1º de janeiro de janeiro de 2012 está em vigor o e-CredRural, sistema informatizado para apropriação de créditos de ICMS de produtores rurais e cooperativas. A nova ferramenta beneficia cerca de 400 mil produtores rurais do Estado de São Paulo que poderão solicitar os créditos de forma simplificada e rápida para transferências, dedução de imposto a pagar, incorporação e liquidação de débitos.
Para utilizar o e-CredRural, produtores rurais e cooperativas devem se credenciar no sistema, que poderá ser acessado, via internet, pelo endereço www.fazenda.sp.gov.br. Antes de efetuar esta operação, é necessário adquirir um certificado digital e-CNPJ emitido conforme os critérios estabelecidos pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), se credenciar para a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e aderir ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC).
Os interessados em participar das palestras sobre o e-CredRural devem efetuar sua inscrição diretamente na Delegacia Regional Tributária correspondente à sua região.