Fechada após uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) flagrar oito bolivianos submetidos a condições análogas ao trabalho escravo, a refinaria Biodieselbrasil Comércio de Unidades Produtivas de Pradópolis será multada. A informação foi confirmada nesta terça-feira (13) pela procuradora do órgão, Regina Duarte da Silva.

"O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do auditor fiscal Mário Tanaka, reconheceu que houve a submissão de trabalhadores em condições análogas de escravo, em razão disso vai ser feito um resgate dos trabalhadores", disse.

Regina explicou que a empresa deverá pagar, além dos direitos trabalhistas, indenizações por danos morais individuais. Segundo a procuradora, o valor das multas será decidido nesta quarta-feira (14).

Miguel Joaquim Dabdoub, responsável legal pela refinaria, foi ouvido pelo MPT nesta terça em Ribeirão Preto. Na saída da audiência, ele disse que regularizaria a situação dos funcionários. "A empresa assume a responsabilidade de regularizar junto aos órgãos públicos a situação desses trabalhadores quanto à carteira de trabalho e documentação", disse. "A irregularidade era quase que estarrecedora. A gente não se furta a essa realidade", completou.

Dabdoub é pesquisador da USP, reconhecido pelo projeto Biodiesel Brasil. Procurada, a universidade pública não quis comentar a relação dela como a refinaria, que cita na própria página eletrônica o endereço do campus como uma de suas unidades.

Histórico

No dia 6 de março, o MPT interditou a empresa de refino de óleo após inspecionar o local. Na ocasião, o órgão informou que oito trabalhadores bolivianos estavam trabalhando e morando de forma irregular num alojamento improvisado - todos dentro de um único cômodo, com exceção de um, cuja cama ficava na varanda.

Além dos salários atrasados há dois meses e com os documentos retidos pela empresa, os homens teriam dito que trabalhavam até 15 horas por dia.