Em apenas dois dias de fiscalização, nesta terça (13) e quarta-feira, o Procon Bauru autuou cinco estabelecimentos do ramo supermercadista, por não cumprirem o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o Procon, o Ministério Público e a Associação Paulista de Supermercados (APA). Os nomes dos estabelecimentos autuados não foram informados.

Segundo a Coordenadora do Procon Bauru, Fernanda de Assis Martins Pegoraro, as principais irregularidades entradas foram a ausência de sacolas reutilizáveis por, no máximo, R$ 0,59 na área de vendas; não havia ‘testeira’ de monitores e cavaletes em todas as portas de entrada; falta de cartazes, cartazetes e folders, informando ostensivamente o consumidor sobre o não fornecimento gratuito de sacolas plásticas descartáveis e da necessidade de que a partir de 03 de abril o consumidor deverá levar sua sacola para o acondicionamento dos produtos adquiridos.

 Outra irregularidade encontrada nos estabelecimentos autuados foi a falta de informação sobre a campanha por parte dos operadores de caixa, antes do pagamento dos produtos adquiridos.  

A coordenadora do Procon lembra ainda que nesta quinta-feira (15), em comemoração ao “Dia do Consumidor”, os supermercados associados à APAS fornecerão gratuitamente uma sacola reutilizável para o consumidor que comprar no mínimo cinco itens no estabelecimento, independente do valor. As sacolas terão garantia de seis meses, ficando o supermercadista obrigado a trocá-la se nesse período a sacola apresentar vícios. 

Segundo Fernanda Pegoraro, a fiscalização das sacolinhas vai continuar e os consumidores que verificarem qualquer irregularidade devem procurar o Procon, que fica na Avenida Nações Unidas, 4-44, com entrada pela Rua Inconfidência.