Na última terça-feira (14), o professor e secretário Municipal de Educação, José Marcondes César Júnior, compareceu a Câmara Municipal para esclarecer algumas dúvidas dos vereadores. Diversos assuntos foram questionados para o secretário, entre eles, o Plano de Carreira dos professores que foi aprovado recentemente, os professores concursados que foram convocados, que depois a convocação foi cancelada, e algumas questões sobre o funcionamento da secretaria, e o transportes de alunos.

    Compareceram também na Sessão Legislativa, as supervisoras de ensino Cláudia Ap. Cicoti Silva e Matilde de Souza Horn Vilela. Ainda também esteve presente a assessora jurídica Flávia B.S. Motta Bernache, que junto com o secretário, também fez o uso da palavra.

    Entre todas as questões debatidas, uma chamou mais atenção dos presentes: o cancelamento da convocação dos professores. Antes de ser convidado a comparecer na Sessão, alguns vereadores questionaram como ficarão a situação dos professores que foram convocados, já que uma semana depois da convocação ocorrida em outubro, veio o cancelamento. Segundo Marcondes a convocação foi feita porque diretores de escolas solicitavam profissionais, devido a falta de professores substitutos. Segundo Marcondes naquele momento havia professores concursados e ao mesmo tempo a necessidade de profissionais. “Na minha secretaria não é samba de um criolo só, e não é samba de uma nota só e ninguém joga sozinho, nós trabalhamos em equipe” comenta Marcondes, ao explicar que antes de convocar os professores, conversou com a encarregada de recursos humanos da secretaria, com a supervisão, conversou também com o secretário dos recursos humanos e com o prefeito. “Todo mundo achou que era plausível a convocação para resolver o problema da falta de professores”, explicou o secretário.

O cancelamento da convocação

    Segundo Flávia Bernache, os profissionais docentes classificados no concurso de 2007, foram classificados para darem aula para alunos de 1ª ao 5ª ano do ensino fundamental, e que o concurso rege uma jornada de 20 horas aulas semanais. Flávia ainda explicou aos presentes que devido a implantação do Plano de Carreira, aprovado em 2010, foi estabelecido uma jornada de trabalho mínina de 27 horas semanais para a educação infantil e de 26 horas para o ensino fundamental, diferente do concurso de 2007.

   Além desta diferença de carga horária, os horários dos professores não iriam bater com outros horários de outras escolas, como por exemplo, as escolas regidas pelo estado, o que Bernache classificou como “criar um problema”, tanto para o professor com para a secretaria de Educação. Então um estudo considerando todas as questões, foi decidido junto a secretaria de Educação, secretaria de RH e com o prefeito, que não seria o momento ideal para convocar os professores, e que seria depois de organizar a demanda e oferecer ingresso aos docentes em uma carga horária compatível. Sobre o erro, de não ter verificado as horas aulas antes da convocação, o secretário Marcondes informou que todo ser humano é suscetível ao erro e que os profissionais não seriam prejudicados pois mesmo o concurso sendo realizado em 2007, o mesmo foi prorrogado por mais dois anos e tem validade até janeiro de 2012. Marcondes também lembrou que o Plano de Carreira foi aprovado em uma sexta-feira, quando a convocação já estava em andamento, e na segunda-feira foi tomada a medida contrária.