A Fundação Procon fez nesta quinta-feira (28) em Ribeirão Preto a ‘Operação Sacolinhas’.

Durante todo o dia, os fiscais visitaram dez supermercados da cidade para acompanhar a distribuição das sacolas plásticas gratuitas, que voltou a ser obrigatória após decisão judicial. Segundo Paulo Garde, chefe do Procon-RP, nenhuma irregularidade foi constatada.

"Os lojistas já colocaram as sacolinhas e sabem que se trata de uma determinação judicial. Não fizemos nenhuma autuação", disse Garde.

De acordo com ele, as operações vão continuar e caso alguma rede seja flagrada cobrando pelas embalagens, será autuada. "Após lavrar a infração, também encaminhamos um ofício à promotoria de Defesa do Consumidor", explicou.

O retorno das sacolinhas ficou definido na segunda-feira (25), quando a juíza Cynthia Torres Cristófaro, da 1ª Vara Cível Central de São Paulo, determinou que os supermercados voltassem a disponibilizar o material de forma gratuita.

A decisão fixa ainda o prazo de 30 dias para que os estabelecimentos passem a fornecer embalagens de material biodegradável ou de papel adequadas, sem cobrar nada. A ação civil que culminou com a liminar foi proposta pela Associação Civil SOS Consumidor.

A Associação Paulista de Supermercados (Apas), que tinha suspendido em 4 de abril o fornecimento gratuito de sacolas, divulgou dizendo que acataria a determinação da juíza, mas que apresentaria recurso.

A Cidade