Começou a funcionar no estado de São Paulo desde o dia 20 de dezembro, o sistema do Detran que processa de emissão de carteira de habilitação informatizado, o E-CNHsp, e agora, já implantado no interior do estado.

   Uma das novidades do sistema informatizado é que a população poderá iniciar o processo de habilitação em casa, preenchendo o pré-cadastro pela internet, acessando o site www.e-cnhsp.sp.gov.br. O pré cadastro tem de ser confirmado pelo Ciretran, apresentando todos a documentação. Segundo o Detran-SP, as informações sobre as aulas nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) também estarão disponíveis on-line.
   O sistema, desenvolvido pela Empresa de Processamento de Dados de São Paulo (Prodesp), e foi criado ECNH-SP, que é um sistema complexo que limita a prática de fraudes e interliga a documentação gerada pelas Ciretrans, com exames médicos e psicotécnicos dos condutores, além de desinibir a prática ilegal que já forneceu CNH até para analfabetos. Tudo é gerenciado pela Prodesp, em parceria com o Detran.

    Agora o maior empecilho é a demora. O Detran classificou que a informatização iria reduzir o tempo para emissão da CNH, mas em Ibitinga esse processo será inverso. “Com todo esse processo e com o déficit de funcionários na 56ª Ciretran de Ibitinga, o processo completo para habilitação de carro e moto (AB) agora leva em torno de 6 à 7 meses para ser concluído, comenta Aristóteles Lula Junior, da Lula Auto Escola.

   Segundo o delegado da polícia Civil de Ibitinga, Carlos Alberto de Oliveira Ocon, a demora realmente ainda existe, devido a deficiência de funcionários, o que pretende ser melhorado ainda este ano, devido um convênio que será realizado entre a Secretaria de Segurança Pública do Estado com a Prefeitura de Ibitinga. “Quando for celebrado o convênio, mais quatro funcionários irão fazer parte do quadro de funcionários da Delegacia”, comentou o delegado.

   De acordo com o Detran, quem já iniciou o processo de emissão da CNH antes de 20 de dezembro não terá prejuízo ou será afetado pela implantação do E-CNHsp. Nesses casos, os processos já iniciados terão continuidade até sua conclusão com o sistema antigo.

  Como funciona

 
   Com o E-CNHsp, o Detran-SP muda os procedimentos para obtenção da carteira de motorista. Processos de primeira habilitação, renovação ou adição e mudança de categoria, começará com um pré-cadastro eletrônico, que poderá ser feito pelo motorista, ou pela auto escola, no site www.e-cnhsp.sp.gov.br.

    Nessa etapa, o cidadão deverá escolher uma das datas oferecidas pelo site para agendar sua ida até o órgão de trânsito, onde seus dados serão confirmados. No órgão de trânsito, no caso de Ibitinga no Ciretran, é feita a coleta eletrônica de sua foto, assinatura e das impressões digitais, e também o preenchimento de conclusão do pré-candidato.

    Apenas após esse procedimento, o cidadão poderá ir para as etapas da emissão do documento (médico, psicólogo, aulas e exames práticos e teóricos, conforme o caso).

    Depois é matriculado no Centro de Formação de Aulas Teóricas (CFC). O próximo passo será o exame teórico, que é presidido pelo diretor do Ciretram (Delegado), onde o candidato é Submetido a ter no mínimo, 70% de acerto no exame.

  Se aprovado o aluno agendará 20 aulas práticas na auto escola, e destas 4 serão noturnas. Depois das aulas práticas o aluno é submetido ao exame prático que também é presidido pelo Delegado, e os examinadores.

   Em todas as fases será colhida a impressão digital de um dos dez dedos do cidadão para confirmar sua identidade. No caso de aulas teóricas e práticas, a impressão será colhida na abertura e no encerramento de cada aula ou bloco de aulas.

    Médicos, psicólogos e instrutores de Centros de Formação de Condutores também deverão registrar sua impressão digital e utilizar assinatura eletrônica (certificado digital). De acordo com o Detran, haverá o uso de certificados digitais, em conjunto com a biometria (coleta de digitais dos usuários do sistema).

    O sistema ainda permite que o motorista acompanhe no site do E-CNHsp o registro de suas aulas pelo CFC.