Bauru foi escolhida pelo Governo do Estado de São Paulo como uma das 10 cidades-piloto para a implantação do programa Cartão Recomeço. Apelidado como “bolsa crack”, a iniciativa vai custear o atendimento de dependentes químicos em clínicas e entidades, a partir do repasse de R$ 1.350,00 mensais por cada usuário que buscar ajuda voluntariamente.

O lançamento oficial do programa acontece na manhã de hoje, no Palácio dos Bandeirantes, com presenças do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e do secretário estadual de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia (foto). O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) vai a São Paulo participar do ato, onde espera receber mais detalhes do programa.

Diferentemente do que foi especulado e disseminado nas redes sociais, os recursos do programa não serão destinados aos dependentes químicos ou seus familiares, mas às entidades que se cadastrem no programa social.

As entidades serão escolhidas por sua capacitação técnica. Para isso, será lançado um edital. As inscrições das instituições serão aceitas a qualquer momento, mas para se habilitar para o serviço deverão apresentar regularidade de funcionamento e plano de atividades dentro do modelo social de recuperação.

De acordo com o prefeito, o Esquadrão da Vida, Bom Pastor e o Centro Espírita Amor e Caridade (Ceac) devem ser as entidades credenciadas em Bauru pelo Cartão Recomeço, pois já prestam atendimento a dependentes químicos por meio das “casas de passagem”.

As duas primeiras também possuem programas de internação, vinculados à pasta da Saúde. A “bolsa crack”, no entanto, não vai custear esse tipo de serviço. A ideia é que, a partir de cursos e outras atividades promovidas dentro da instituição, dependentes químicos sejam acolhidos, se recuperem e conquistem a reinserção social.

Amplitude

Agostinho não sabe dizer quantos usuários serão beneficiários na cidade. O Estado, porém, já divulgou que serão distribuídos, na primeira fase do programa, 3 mil cartões, todos para dependentes com mais de 18 anos. O investimento mensal do governo vai ultrapassar os R$ 4 milhões.

A duração do benefício é de até 180 dias, considerado por especialistas o tempo adequado para a recuperação do dependente. O cartão somente poderá ser usado nas entidades para o custeio da recuperação. Não há possibilidade de outro uso comercial. Ele será utilizado para garantir o controle da frequência dos beneficiários.

Os municípios serão parceiras do Estado, principalmente na fiscalização do serviço e no acompanhamento da recuperação dos dependentes, que deverão procurar atendimento na rede de assistência das cidades, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e também dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps).

Critérios

Além de Bauru, foram escolhidas como cidades-piloto para a implantação do Cartão Recomeço Diadema, Sorocaba, Campinas, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Presidente Prudente, São José dos Campos, Santos e Mogi das Cruzes.

Os critérios usados para a escolha dos municípios, de acordo com o governo do Estado, foram o tamanho da rede de referência em assistência social e saúde, além da localização nas regiões-polo. 

A secretária municipal do Bem-Estar Social, Darlene Tendolo, acredita que a escolha de Bauru como uma das cidades-piloto reflete a qualidade dos serviços já oferecidos no município. “A cidade é referência na execução do programa federal de enfrentamento ao crack. No entanto, quase todo o custeio recai sobre a prefeitura. Essa iniciativa do Estado é muito bem vinda”.

Apesar disso, o prefeito Rodrigo Agostinho reconhece as deficiências, apontando que é muito grande a reincidência de dependentes atendidos pelos serviços. “Nesse sentido, a bolsa é muito bem vinda”, pontua.

Para o sucesso do Cartão Recomeço, Darlene acredita no fortalecimento de vínculos com as famílias dos usuários por parte das entidades e da rede de assistência social do município. “É um trabalho de conquista. Diária”, enfatiza. JC online