Ibitinga, Domingo, 24 de Novembro de 2024
Câmara Municipal: Pouco foco
Entre discussões internas, questionamentos e desavenças, levantamento realizado pelo jornal Folha de Ibitinga revela que Câmara de Vereadores de Ibitinga pouco produziu nos últimos dois an

  Um levantamento de dados realizado pelo jornal Folha de Ibitinga, revela que a Câmara de vereadores de Ibitinga produziu poucos projetos de maior interesse para a população nos últimos dois anos da 16ª legislatura. Ao todo os vereadores fizeram 3455 preposições entre 2009 e 2010. Deste total, 95,19 %, ou seja, 3289 tratavam de indicações, moções, requerimentos, ou projetos de pouco interesse social, como denominações de praças públicas, ruas, prédios entre outros.

  Os dados foram coletados do site da Câmara Municipal, e está disponível para consulta para toda a população (www.camaraibitinga.sp.gov.br). No site é possível verificar a produção de cada vereador até agora.

   Seguindo os dados, das 3455 preposições apresentadas, 166 são projetos de lei, decretos ou emendas. Entre eles, muitos foram apresentados e depois retirados pelos autores, outros, rejeitados pelo plenário, poucos se tornaram leis. Deste número, alguns foram enviados pelo Executivo.

     De acordo com a ONG Voto Consciente, são considerados projetos relevantes àqueles que propõem políticas públicas para melhorar a qualidade de vida da população, ou estimular a transparência da administração pública.

    O jornal Folha de Ibitinga levou em consideração todos os projetos apresentados pelos vereadores, independente se foram sancionado pelo prefeito ou não. Mesmo os projetos rejeitados, ou retirados de tramitação, foram discutidos pelos vereadores, portanto, trabalho realizado.

     Segundo os números encontrados no site, as indicações foram os recurso mais usados pelos vereadores. Nestes dois anos, foram ao todo 1561 indicações. Como por lei os vereadores não podem criar leis que gerem despesas ao município ou perda de receita, eles usam indicações para dar sugestões ao executivo. Entre as indicações também tem indicações para podar árvore, capinar terrenos, entre outras.

     Em segundo lugar estão os requerimentos. Entre 2009 e 2010, foram ao todo 762 requerimentos, geralmente enviado ao executivo solicitando informações, maneira que os vereadores têm de obter informações do executivo e fiscalizar. De acordo com o vereador Gumercindo, poucos projetos de lei são criados por três motivos: pouca fiscalização, por inconstitucionalidade, que obriga o projeto a se tornar indicação, e por alguns projetos terem pouca relevância. “Por lei não podemos criar leis que gerem despesas, e por isso alguns projetos de lei se tornam indicações para o executivo. Os requerimentos e indicações de certo modo acabam sendo mais importantes que os projetos porque vão direto no problema que atinge a população, cumprindo seu objetivo”, explicou o vereador.

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