Ibitinga, Domingo, 24 de Novembro de 2024
Salários dos vereadores poderão ser reduzidos em 2014
Um dos questionamentos dos manifestantes foi o aumento de 132%

   Em meio aos questionamentos dos manifestantes na Sessão Legislativa, o presidente da Câmara Municipal, Dr. Marcel Pinto da Costa (PSDB), declarou aos presentes que é possível criar um projeto de lei para a redução dos subsídios dos vereadores, criado pela legislatura passada.

   Segundo o vereador, o salário de R$ 6.709,60 em vigor, pode ser reduzido só em 2014. De acordo com Marcel, uma consulta a um órgão jurídico, revelou que só é permitido essa redução no ano que vem. O vereador não explicou o porquê, ou os mecanismos que impedem a redução, mas comentou o problema. “Eu não dependo do subsídio de vereador, já mandei um projeto de consulta para o NDJ, e veio a resposta que eu não posso fazer esse projeto durante a legislatura, agora no final do ano, talvez a gente tenha essa liberdade”, explicou o vereador Marcel em tribuna.

   Além dos manifestantes, o Ministério Público de Ibitinga também não gostou do aumento e propôs uma Ação Civil Pública, em abril de 2012, para impedir o aumento de 132% nos salários dos vereadores, que passou de R$ 2.868,00, para R$ 6.709,60. A ação proposta em abril de 2012, ainda está na justiça e não teve uma sentença.

 

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