O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) manteve a decisão que cassou o diploma do vereador Valdir Maia (PMDB), de Itapuí. O peemedebista havia ingressado com recurso (embargos de declaração) para tentar manter-se no cargo, mas o pedido foi rejeitado no dia 18 de julho.

O TRE acatou em junho recurso contra a expedição de diploma movido pelo Ministério Público Eleitoral contra Maia. O procedimento é julgado diretamente pelo tribunal e é utilizado quando há indícios de inelegibilidade que surgem após o registro da candidatura.

No caso de Maia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) havia rejeitado as contas do vereador quando ele foi presidente da Câmara, em 2008. O órgão viu supostas irregularidades na correção dos salários dele próprio e de outra vereadora há cinco anos.

Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas Maia terá de aguardar fora do cargo. Eleito com 425 votos nas eleições do ano passado, o peemedebista será substituído pelo primeiro suplente da coligação, Alfredo Sanziani Filho (PTB), que fez 93 votos.

A decisão ainda não teve efeitos práticos porque a Câmara de Itapuí está em recesso até o início de agosto. Maia alega que a decisão do TRE se deu sem a oitiva de testemunhas e que vai recorrer ao TSE. Ele também sustenta que poderá ficar no cargo até que o recurso seja julgado. (JGD)

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